Chegaram a Portugal dois ex-presos de Guantánamo
"Tais cidadãos, que manifestaram interesse em ser acolhidos por Portugal, não são objecto de qualquer acusação, são pessoas livres e estão a viver em residências cedidas pelo Estado, que está a desenvolver as diligências tendentes à sua integração na sociedade portuguesa", salienta uma nota do mesmo Ministério.
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"Tais cidadãos, que manifestaram interesse em ser acolhidos por Portugal, não são objecto de qualquer acusação, são pessoas livres e estão a viver em residências cedidas pelo Estado, que está a desenvolver as diligências tendentes à sua integração na sociedade portuguesa", salienta uma nota do mesmo Ministério.
O comunicado recorda que os dois sírios possuem vistos especiais por razões humanitárias reconhecidas, o que permite apenas a entrada e permanência em território nacional. "Este regime apenas vincula o Estado português, necessitando os referidos cidadãos de vistos adicionais para se deslocarem ao território de outro Estado-membro da União Europeia", esclarece o ministério. Isso mesmo foi decidido no Conselho de Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia, no princípio de Junho, no Luxemburgo.
"A decisão de acolhimento teve por base informações colhidas junto das autoridades norte-americanas e foi precedida de reuniões entre um elemento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e os representantes legais dos ex-detidos e da avaliação da sua capacidade de integração", informa ainda o MAI.
"Por razões de segurança e preservação da privacidade desses cidadãos, não serão fornecidas informações sobre identidade, residência e outros dados que lhes digam respeito", refere a nota. E remata-se: "O acolhimento dos dois cidadãos sírios em território nacional foi decidido pelo Governo português na sequência de pedido expresso das autoridades norte-americanas. Recorda-se que o Governo português manifestou, desde a primeira hora, disponibilidade para ajudar o Presidente Barack Obama e a Administração norte-americana a encontrar soluções de acolhimento para as pessoas que estiveram detidas em Guantánamo".