"Nesta altura, mais do que denunciar os pontos negros (das vias), o que importa é certificar as estradas. De acordo com o tipo de via, há várias coisas exigíveis. O nosso próximo passo será apelar à criação de um sistema de certificação das estradas, que tem de ser feito por entidades independentes", disse à Lusa Manuel João Ramos, da ACA-M.

"Nesta altura, mais do que denunciar os pontos negros (das vias), o que importa é certificar as estradas. De acordo com o tipo de via, há várias coisas exigíveis. O nosso próximo passo será apelar à criação de um sistema de certificação das estradas, que tem de ser feito por entidades independentes", disse à Lusa Manuel João Ramos, da ACA-M.

Manuel João Ramos acrescentou que "a propaganda governamental" é muita, pelo que forçar a criação de tal sistema terá de ser "em contexto europeu", comparando as vias portuguesas com as dos outros países da União, com "critérios europeus que já existem".

"Claro que as concessionárias e as câmaras municipais não iam achar isso interessante, porque de certeza que Portugal ia ficar mal no retrato. Imagine-se comparar [em termos de sinistralidade e segurança] o nosso Eixo Norte-Sul e a circular de Madrid", argumentou.

"Já há regulamentação para se fazerem auditorias às estradas, já há auditores formados, mas elas não são feitas", lamentou.

Uma certeza da ACA-M é que "já não vale a pena batalhar sobre o que é ou o que não é um 'ponto negro'", porque a sua definição é "preventiva" ao passo que a da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é "terapêutica" e "depende do sacrifício de vidas".

Na definição da ANSR, um ponto negro é um "lanço de estrada, com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20".

Do lado da ACA-M, o conceito não é tão restrito. Para haver um "ponto negro" basta que um utente o denuncie e seja comprovado tecnicamente. Assim, na página da associação, estão listados 208, bem longe dos 45 que a ANSR apontou no seu relatório de 2008.

"Entendemos um ponto negro como um local onde o condutor se sente inseguro. Reconhecemos o conhecimento técnico dos engenheiros, mas os condutores não são estúpidos e é muito importante a fusão entre os dados técnicos e os dados empíricos dos utentes, embora às vezes os engenheiros reajam mal", disse Manuel João Ramos.

Numa primeira fase, a partir de 2003, a campanha da ACA-M para denunciar os "pontos negros" nas estradas funcionou em parceria com vários meios de comunicação social, que faziam notícias sobre os casos denunciados pelos condutores.

Desde Maio de 2006, a ACA-M encaminha para a Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores (DECO) todas as queixas que recebe, valendo-se da "experiência jurídica" da associação com quem estabeleceu a parceria.

A resposta das autoridades competentes continua a ser "tardia e pouco cooperante", afirma, referindo que, recebidas as queixas, muitas vezes estas não têm qualquer seguimento.

Depois de seis anos a falar de pontos negros, Manuel João Ramos considera que a campanha teve efeitos positivos: "passou a haver dinheiro para a manutenção das estradas, aumentou a consciencialização do risco por parte dos condutores.

Em Abril deste ano, o relatório da sinistralidade de 2008 da ANSR identificou 45 pontos negros em 26 estradas nacionais, com a A5 (Cascais-Lisboa) a liderar a lista, com seis pontos negros, seguida de vias como a Nacional 10 (Lisboa-Almada) ou a Nacional 3 (Cartaxo-Azambuja) onde se deram algumas das 776 mortes registadas naquele ano.

Por seu lado, a ACA-M identifica no seu site 208 pontos negros referenciados pelos condutores, uma lista em que a Segunda Circular, em Lisboa, é a mais visada, com oito pontos.

Piso em mau estado, sinalização errada ou pouco visível, “rails” mal colocados ou acessos mal pensados são alguns dos critérios admitidos pela ACA-M para sinalizar os seus pontos negros.