Quase metade das escolas vai falhar prazo para eleger directores
Na ausência de um balanço que o Ministério da Educação se escusou a facultar, o PÚBLICO foi consultar as informações patentes nas páginas das Direcções Regionais de Educação e constatou que dos cerca de 1300 agrupamentos e escolas não-agrupadas, 937 já abriram concursos para directores. Destes, 553 fizeram-no entre Abril e Maio. Ou seja, demasiado tarde para que todos possam cumprir o prazo estipulado no novo regime, aprovado pelo Governo no ano passado.
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Na ausência de um balanço que o Ministério da Educação se escusou a facultar, o PÚBLICO foi consultar as informações patentes nas páginas das Direcções Regionais de Educação e constatou que dos cerca de 1300 agrupamentos e escolas não-agrupadas, 937 já abriram concursos para directores. Destes, 553 fizeram-no entre Abril e Maio. Ou seja, demasiado tarde para que todos possam cumprir o prazo estipulado no novo regime, aprovado pelo Governo no ano passado.
Segundo responsáveis de escolas, os processos de eleição têm-se prolongado entre 30 e 45 dias. Mas existem casos em que se arrastam há meses e sem soluções à vista.
Maria Teresa Soares foi eleita com 100 por cento dos votos, a 13 de Maio. Como acontece em muitos agrupamentos que já escolheram os novos responsáveis, ela vai suceder a si própria. Há dois anos que está à frente do agrupamento de escolas de São Julião da Barra, em Oeiras. Agora, como directora, vai estar mais quatro e não conta mudar a sua marca: "Ter mais poder não significa que não dê prioridade a um trabalho de equipa, a uma gestão partilhada, embora não evitando uma posição de autoridade quando esta se revelar necessária".
Interferência autárquicaA nova lei concentra numa só pessoa os poderes que antes pertenciam a órgãos colegiais. Mas o que verdadeiramente a preocupa não é tanto o risco de uma deriva autoritária nas escolas, embora admita que ele exista, mas sim o facto de a eleição dos directores poder vir a ser determinada mais por "interesses políticos" do que pelo bem-estar da escola.
A directora de Oeiras lembra, a propósito, que os directores são eleitos por um órgão, o conselho geral, que substitui a antiga assembleia de escola. Nesta os docentes e funcionários estavam em maioria. Nos novos conselhos esta prerrogativa está interdita e os representantes da escola terão de partilhar decisões com representantes dos pais, das autarquias e das "forças vivas" da comunidade.
Algumas questões levantadas por Teresa Soares: "Na maior parte das vezes, os pais não conhecem a realidade da escola para poderem assumir essa responsabilidade. Mais grave, existem autarquias que poderão aproveitar a eleição para uma interferência política nas escolas". E evoca mais um motivo de inquietação: "Como é que se irá reflectir nas escolas o que vemos por esse país fora, com todos os problemas de corrupção envolvendo autarquias".
Eleita a 23 de Abril, Eduarda Carvalho, directora do agrupamento de escolas de Vila Nova de Poiares, também já presidia ao CE e vai manter-se à frente, "apesar de ser absolutamente contra o novo regime", porque foi isso que lhe pediram, em abaixo-assinado, os docentes e funcionários do agrupamento.
Serão os novos directores, eleitos pelo conselho geral, que nomearão todos os coordenadores de escola e de departamento, que antes eram eleitos pelos seus colegas, determinando assim também a composição do conselho pedagógico.
Ela já decidiu: "Vou cumprir a lei, mas não tenciono usar os poderes que me são conferidos. Vou continuar a ouvir de perto os meus colegas, a apoiar as minhas escolhas em eleições prévias entre pares".
A nova directora não tem dúvidas de que só assim se conseguirá "alguma coisa boa para a escola e para os alunos", o que tanto falta faz depois deste ano lectivo particularmente conturbado. "Tudo o que se passou minou o bem-estar das escolas".
O seu agrupamento e o de Oeiras figuram entre os que se opuseram ao novo modelo de avaliação decretado pelo Ministério da Educação. Com o ano lectivo a chegar ao fim, Teresa Soares admite: "Estou muitíssimo cansada".