Acórdão para definir cúmulo jurídico de Vale e Azevedo agendado para hoje
O cúmulo jurídico visa juntar numa só pena as várias condenações que já foram proferidas contra Vale e Azevedo. Em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no "caso Dantas da Cunha", em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu "transitar provisoriamente em julgado" o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos "casos Ovchinnikov e Euroárea" e também em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do "caso Ribafria".
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O cúmulo jurídico visa juntar numa só pena as várias condenações que já foram proferidas contra Vale e Azevedo. Em 2006 foi condenado a sete anos e meio de prisão no "caso Dantas da Cunha", em 2007 o Tribunal Constitucional decidiu "transitar provisoriamente em julgado" o acórdão que o condenou a seis anos de prisão em cúmulo jurídico nos "casos Ovchinnikov e Euroárea" e também em 2007 foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão no âmbito do "caso Ribafria".
Entretanto, a apreciação do recurso do ex-presidente do Benfica contra a extradição do Reino Unido para Portugal foi adiada para depois de 8 de Junho, a pedido do arguido. De acordo com fonte oficial do Ministério Público britânico em causa estarão procedimentos judiciais em Portugal.
Vale e Azevedo é alvo de um pedido de extradição emitido pelas autoridades portuguesas para cumprir uma sentença de sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de falsificação e burla qualificada no "caso Dantas da Cunha". Foi emitido um mandado de detenção europeu a 11 de Junho de 2008, ao qual o juiz Nicholas Evans, do Tribunal de Magistrados de Westminster, deu provimento a 27 de Novembro do ano passado.
Todavia, os advogados de Vale e Azevedo apresentaram um recurso uma semana depois, a 3 de Dezembro. A defesa do ex-presidente do Benfica entende que o seu regresso a Portugal é prematuro, visto que ainda não foi feito o cúmulo jurídico das penas a que foi condenado, estando convencido de que após a decisão desse cúmulo jurídico não terá de ficar mais tempo detido.
Vale e Azevedo permanece sob termo de identidade e residência, com o passaporte retido e impedido de sair do Reino Unido.