Mariano Gago faz “cedências” em relação aos projectos de estatuto das carreiras docentes
Durante uma reunião, que sentou à mesma mesa Fenprof e o MCTES, Mariano Gago anunciou que vai avançar com novas propostas, em particular, quanto aos regimes de transição, tendo transmitido oralmente as suas linhas gerais aos dirigentes da Federação Nacional dos Professores. Na reunião, o ministro da Ciência e Tecnologia “contrapôs um conjunto de alterações aos projectos de estatutos que correspondem a uma significativa cedência às manifestações de descontentamento e de indignação expressas no plenário de docentes do politécnico (...)”, lê-se num documento, no qual a Fenprof revela que a proposta do ministério é dirigida sobretudo aos regimes de transição do politécnico e do universitário.
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Durante uma reunião, que sentou à mesma mesa Fenprof e o MCTES, Mariano Gago anunciou que vai avançar com novas propostas, em particular, quanto aos regimes de transição, tendo transmitido oralmente as suas linhas gerais aos dirigentes da Federação Nacional dos Professores. Na reunião, o ministro da Ciência e Tecnologia “contrapôs um conjunto de alterações aos projectos de estatutos que correspondem a uma significativa cedência às manifestações de descontentamento e de indignação expressas no plenário de docentes do politécnico (...)”, lê-se num documento, no qual a Fenprof revela que a proposta do ministério é dirigida sobretudo aos regimes de transição do politécnico e do universitário.
Em declarações ao PÚBLICO, o professor João Cunha Serra, da Fenprof, disse que “o ministério recuou na estrutura do pessoal das instituições politécnicas, considerando que devem ter, pelo menos, 60 por cento de professores de carreira [e não 30 por cento] e um mínimo de 25 por cento de convidados”. Ou seja, a proposta do MCTES estabelece como mínimo o dobro do número de lugares de professores de carreira que inteiramente era indicado no projecto para o politécnico; alarga significativamente, para seis anos, o prazo em que os contratos dos docentes equiparados poderão continuar a ser renovados nas actuais condições, podendo-se manter os regimes de tempo integral ou de dedicação exclusiva”.
Já quanto ao regime de transição universitário, o ministro aumenta de três para quatro anos o prazo para que os assistentes, assistentes convidados e professores auxiliares convidados (estes dois últimos só agora contemplados) possam passar a professores auxiliares após o doutoramento”.
Quanto aos docentes equiparados do politécnico já detentores de doutoramento, o ministério não aceitou a aplicação de regras semelhantes.
Qualquer que seja o regime transitório que venha a ser aprovado, a Federação Nacional dos Professores já vincou ao MCTES que “o êxito desse processo apenas será conseguido se forem proporcionadas aos docentes as condições de formação e de qualificação indispensáveis, nomeadamente no que se refere ao tempo necessário de dispensa de serviço docente”.
A Fenprof convocou para amanhã uma conferência de imprensa na qual fará uma apreciação das propostas hoje apresentadas pelo ministro, cujo texto ainda não conhece na totalidade. Ao mesmo tempo, anunciará as iniciativas que irá promover no sentido de que “os objectivos reivindicativos dos docentes sejam atingidos”.