Bolívia: Constituição que reforça poderes dos indígenas aprovada por 60 por cento dos eleitores
“Agora os excluídos e os marginalizados terão os mesmos direitos que os outros”, congratulou-se o chefe de Estado, num discurso frente ao palácio presidencial, em La Paz. Morales referia-se à maioria indígena que com esta Constituição ganha novos poderes em relação à minoria enriquecida das regiões ocidentais.
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“Agora os excluídos e os marginalizados terão os mesmos direitos que os outros”, congratulou-se o chefe de Estado, num discurso frente ao palácio presidencial, em La Paz. Morales referia-se à maioria indígena que com esta Constituição ganha novos poderes em relação à minoria enriquecida das regiões ocidentais.
Para além de dar mais lugares do Congresso à população indígena, a Constituição, impulsionada pelo Presidente e de inspiração socialista, permite, entre outras medidas, que Evo Morales se possa candidatar a um novo mandato e reforçar o peso do Estado sobre a economia.
Mas, apesar da vitória que as sondagens à boca das urnas indicam, os resultados obtidos estão aquém das expectativas de Evo Morales que esperava receber entre 65 a 70 por cento dos votos.
Este desfecho do referendo confirma a divisão do país em dois blocos territoriais: o dos que votaram “não” à nova Constituição - as regiões ocidentais onde a elite mestiça, descendente de europeus, domina a economia - e do resto do país onde o Presidente é popular entre a maioria indígena e mais pobre.
Após o anúncio das primeiras sondagens, a oposição não tardou em assinalar o resultado: “O 'não' põe o freio nos malucos que queriam destruir o nosso país”, acusou o líder da oposição, Ruben Costas. Os 60 por cento ganhos neste referendo representam uma diminuição do número de votos conseguidos pelo Presidente em relação ao referendo de Agosto de 2008, onde teve o apoio de 67 por cento dos eleitores.
Em Setembro, violentos protestos por parte da oposição mataram 20 pessoas e quase arrastaram o país para uma guerra civil. Em causa estava o projecto de Constituição onde se previa uma redistribuição das riquezas em favor das comunidades indígenas. Para travar a onda de violência foi estabelecido um acordo entre oposição e governo, que previa alterações no referendo como a suavização dos planos de reforma agrária. E foi este o texto que acabou por ser aprovado ontem.
No acordo conseguido em Setembro prevê-se ainda a realização de eleições gerais antecipadas para Dezembro de 2009 e a promessa de Evo Morales de não se recandidatar às presidenciais de 2014.
A Constituição ontem aprovada é um ponto alto do processo iniciado há três anos com a eleição de Morales, o primeiro Presidente indígena da Bolívia. O antigo agricultor já tinha considerado que a aprovação deste texto é a base para a “refundação” da Bolívia com base numa “revolução democrática e cultural”.