Fátima Felgueiras condenada a 3 anos e 3 meses de prisão com pena suspensa
Este é o balanço final do processo do “saco azul”, que acabou por se traduzir na absolvição de 13 arguidos e numa condenação quase simbólica da autarca, para quem o Ministério Público pedia a condenação "no mínimo de sete anos de prisão" e reclamava a devolução à Câmara de Felgueiras de quase um milhão de euros.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Este é o balanço final do processo do “saco azul”, que acabou por se traduzir na absolvição de 13 arguidos e numa condenação quase simbólica da autarca, para quem o Ministério Público pedia a condenação "no mínimo de sete anos de prisão" e reclamava a devolução à Câmara de Felgueiras de quase um milhão de euros.
O acórdão foi resumido pelo juiz-presidente do colectivo, José Castro, e deixou aliviada a bancada da defesa. "Com isto posso eu bem", comentou o advogado de Felgueiras, Artur Marques, no fim da leitura do veredicto.
O procurador da República, Pinto Bronze, ainda vai ler a decisão do colectivo e decidir se recorre ou não. Artur Marques deverá entretanto tentar neutralizar a sanção acessória de perda de mandato, tentando demonstrar que a autarca já foi julgada e absolvida pela alegada prática de abuso de poder, quando interveio na aprovação de um loteamento a que estava ligado o seu marido, o advogado Sousa Oliveira.
Ao fim de quase 120 sessões o colectivo acabou por reduzir a responsabilidade criminal de Fátima Felgueiras a três casos: a não devolução ao município de ajudas de custos de uma viagem, o uso de uma viatura oficial do município para uma iniciativa do PS e a intervenção no loteamento do Bustelo. Neste último caso, recorde-se, o procurador Pinto Bronze tinha pedido a absolvição da autarca.
Fátima Felgueiras era acusada de onze crimes de participação económica em negócio, abuso de poder, prevaricação e peculato.
No âmbito do mesmo processo, Horácio Costa e Joaquim Freitas foram absolvidos de todos os crimes que lhes eram atribuídos pela acusação.
Fátima Felgueiras respeita mas não concorda com decisãoÀ saída da sessão, Fátima Felgueiras disse que respeita mas não concorda com a decisão do juiz.
“Sempre falei verdade. Em Felgueiras nunca existiu corrupção”, comentou a autarca, segundo a qual o que se passou foi uma “monstruosidade criada por interesses, ódios e vinganças”. “O que disseram sobre mim ao longo destes dez anos é tudo falso”.
Felgueiras sublinhou que não está em causa a perda de mandato porque “não há razão efectiva para ela”.
A autarca revelou que se sente inocente e que não foi condenada, mas libertada.
Autarca regressa a tribunal no caso do FC de FelgueirasFátima Felgueiras volta a sentar-se no banco dos réus no próximo dia 26, no âmbito do chamado “processo do futebol”. Em causa está o alegado envolvimento da edil, entre 1994 e 1996, em relações irregulares com o Futebol Clube de Felgueiras.
Neste processo, Fátima Felgueiras está pronunciada por oito crimes. Sete dos crimes são de participação económica em negócio e um de abuso de poder na forma continuada.
Outros nove arguidos, entre os quais o ex-presidente do município Júlio Faria e antigos vereadores do PS e PSD, vão também ser julgados.
Última actualização às 13h07