Sócrates anunciou aumento de 18 por cento nas despesas da acção social
Este foi um dos números avançados por José Sócrates na abertura do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2009 e com o qual pretendeu sublinhar as preocupações sociais inerentes às políticas do executivo.
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Este foi um dos números avançados por José Sócrates na abertura do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2009 e com o qual pretendeu sublinhar as preocupações sociais inerentes às políticas do executivo.
Com esta verba, segundo Sócrates, garantir-se-ão programas para o alargamento da rede de creches e lares de idosos.
"Em 2009, as instituições particulares de solidariedade social beneficiarão de transferências de meios públicos na ordem dos 1,2 milhões de euros", disse.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro procurou também evidenciar que, no próximo ano, os funcionários públicos vão ser aumentados acima da inflação (2,9 por cento) e que o Governo fará do sector da educação "uma prioridade", a par da ciência.
Além destas áreas sociais, Sócrates referiu que o Orçamento investirá na melhoria dos cuidados de saúde.
Segundo o primeiro-ministro, no próximo ano, verificar-se-á um aumento de vagas nos cursos de medicina, uma "prioridade à medicina geral e familiar nos internatos médicos" e um "desenvolvimento da cirurgia em ambulatório".
No ponto relativo à segurança, o chefe do Governo defendeu que a proposta do executivo "aumenta significativamente as verbas afectas à investigação criminal", havendo ainda "a formação de mais dois mil agentes das forças de segurança e o investimento nos seus equipamentos e instalações".
Em relação às medidas de apoio às empresas, o primeiro-ministro sublinhou que, em 2009, será o primeiro ano inteiro em que vigorará a taxa máxima de 20 por cento de IVA.
Sócrates referiu também que o Governo vai reduzir em 2009 o IRC para 12,5 por cento nos primeiros 12.500 euros, que haverá uma redução dos pagamentos por conta, a par da "injecção de recursos financeiros no tecido económico", através de uma nova linha de crédito de mil milhões de euros e da regularização extraordinária das dívidas do Estado no valor de 1250 milhões.