De que se alimenta a luta pela autonomia dos departamentos de Santa Cruz, Tajora, Pando e Beni?

De que se alimenta a luta pela autonomia dos departamentos de Santa Cruz, Tajora, Pando e Beni?

A autonomia de Santa Cruz sempre esteve vinculada a elites que desejavam a atenção e os recursos estatais. Até aos anos 60, estas zonas estavam muito desligadas do Ocidente boliviano, que teve maior desenvolvimento graças à indústria mineira. As necessidades de infra-estruturas e serviços sociais fizeram com que a causa das elites se convertesse numa causa regional. Esta reivindicação voltou a ser uma bandeira de grupos económicos que querem preservar os privilégios, ligados à propriedade. Santa Cruz, Tarija, Pando e Beni têm recursos naturais renováveis e não-renováveis com forte ligação a multinacionais de hidrocarbonetos e da agro-indústria. Isto articula-se num contexto de crise estatal, em que facções da classe tradicionalmente administradora do Estado lutam com novos grupos que querem construir a sua legitimidade na representação simbólica.

A capacidade económica e política dos grupos conservadores em impor uma visão regional como um benefício para todos. Isto e a incapacidade do Governo de realizar mudanças estruturais.

Têm condições materiais, manipulam a opinião pública através dos meios de comunicação e têm o controlo do aparelho estatal a nível departamental. Têm também grupos de choque armados - Juventude Cruceñista - que geram temor. E beneficiam de uma débil estrutura orgânica das organizações de trabalhadores, que ali não impuseram a tradição sindical do Ocidente boliviano.

No meu entender, não. Há uma forte possibilidade de acordo depois do 4 de Maio. Os autonomistas perceberam que o Governo é frágil e que o será ainda mais após o referendo. Imporão uma agenda de negociações na qual Morales terá pouca margem de manobra. Creio que se recomporá a institucionalidade estatal. Logicamente, com tensões.

Antes de Morales ser eleito, já se vivia uma crise com perda de legitimidade das instituições estatais. Os sectores conservadores "cívicos" tomaram a bandeira da legitimidade frente à da legalidade. E impuseram uma agenda que há dois anos só se conhecia em Santa Cruz. Em grande parte isto deve-se à debilidade governamental.

Isso é a desculpa perfeita para impor uma linha ideológica neoliberal, valorizada pela classe média receosa de confrontos. E os media estão a impor a agenda do Oriente como democracia vs autoritarismo indígena e racionalismo vs idealismo retrógrado, ou ainda civilização vs barbárie. E, claro, do populismo de Chávez contra a democracia moderna e a iniciativa privada.

As mudanças socioculturais na Bolívia são lentas, mas irreversíveis. O Governo Morales foi a expressão mais forte dessa dinâmica. Mas toda a transformação cultural deve ser acompanhada de mudanças na composição das classes. Este passo não se deu, só se exacerbou o discurso que gerou concentração numa causa simbólica sem efeitos nas condições de exploração e dominação.

O Movimento para o Socialismo, através da proposta de Constituição, reconhece os interesses da classe dominante, estabelecendo a convivência entre os pequenos produtores, sectores empresariais nacionais e multinacionais e uma limitada participação estatal na economia. Frente a esta perspectiva governamental de um Estado central que procura, com intenções redistributivas, ter maior controlo sobre os recursos naturais, os projectos autonómicos avançam para uma construção do Estado no qual as classes dominantes têm maior controlo sobre os recursos (a terra) e melhores condições para estabelecer alianças com o capital multinacional do que o Governo. Mesmo com esses conflitos, no fim de 2007 ficou claro que Morales já não tenta impor o seu programa através das classes subordinadas que lhe permitiram subir ao poder. Procura consolidar o Governo através de pactos políticos.

Sim, uma profunda desmobilização das classes subordinadas e processos crescentes de despolitização - sobre os quais se afirmam sectores dirigentes que têm relações clientelares com o aparelho estatal, difundindo entre os trabalhadores, camponeses e indígenas a necessidade de um pacto político do Governo com as classes dominantes como a "única via" para as transformações desejadas. Apesar de tudo, não se devem descartar as tensões na base das organizações sociais, devido a necessidades genuínas insatisfeitas ou pelo incumprimento de acordos amparados pela orientação clientelar dessas relações.