Moção de censura do PCP debatida a 8 de Maio
A data foi acordada na conferência de líderes, no final do debate com o primeiro-ministro, José Sócrates.
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A data foi acordada na conferência de líderes, no final do debate com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Com a maioria absoluta do PS no Parlamento, a moção de censura tem certo o "chumbo", estando em aberto o voto dos restantes partidos. De acordo com o artigo 195.º da Constituição, a aprovação de uma moção de censura dita a queda do Governo.
Em conferência de imprensa, no final do debate, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, apresentou os fundamentos da moção de censura, afirmando que "a grave situação económica e social" a justifica, "independentemente do resultado".
Apesar de estar agora a começar a discussão entre os parceiros sociais na concertação social, o secretário-geral do PCP duvida que a negociação aproxime a legislação às posições dos comunistas e acha que este "é o momento oportuno" para esta iniciativa.
A revisão do Código do Trabalho, disse, foi "mais do que a gota de água" para justificar a moção e o PCP apresenta-a "independentemente do processo de discussão em concertação social".
Jerónimo de Sousa avança com um aforismo para ajudar a explicar a sua oposição ao código: "Um ovo com salmonela nunca dará uma boa omolete."
As propostas de alteração à legislação laboral, "em articulação com a alteração da legislação laboral na administração pública, tornou imprescindível a apresentação da moção de censura", concluiu.