Petição em defesa de estatuto especial dos bailarinos vai ser debatida quarta-feira no parlamento
A petição foi entregue em Julho do ano passado na AR na sequência de uma recolha de assinaturas iniciada no final de Abril como um alerta para a situação dos cerca de 70 bailarinos da instituição, tutelada pelo Ministério da Cultura.
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A petição foi entregue em Julho do ano passado na AR na sequência de uma recolha de assinaturas iniciada no final de Abril como um alerta para a situação dos cerca de 70 bailarinos da instituição, tutelada pelo Ministério da Cultura.
Xavier Carmo, membro da Comissão de Trabalhadores (CT) da CNB, disse hoje à Agência Lusa que será um deputado do Grupo Parlamentar do PSD (recepcionários da petição no parlamento) a apresentar o documento na quarta-feira, a partir das 15:00, seguindo-se o debate.
Acrescentou ainda que existe uma expectativa de que a nova tutela "seja mais sensível à situação" dos bailarinos, preocupados com o futuro das suas carreiras porque consideram que não ficou salvaguardada no estatuto do artista, já aprovado no parlamento, promulgado e publicado em Diário da República.
Recentemente, o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, foi questionado sobre esta matéria na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da AR, e indicou que "será feito um acompanhamento da aplicação da lei para apurar efeitos negativos" que possa ter no caso dos bailarinos.
"Há aspectos que têm a ver com a segurança social e o regime fiscal e que remetem para outras tutelas (Segurança Social e Finanças), nomeadamente a questão das profissões de desgaste rápido dos bailarinos", disse na altura o governante.
Para Xavier Carmo, esta posição "parece significar uma maior abertura para resolver o problema que ficou pendente e nunca resolvido pela tutela anterior".
Na petição, solicita-se que seja reconhecida a especificidade da profissão de bailarino de dança clássica da CNB, a condição de desgaste rápido e o direito a aposentação no final das suas carreiras, assim como efectivas soluções de reconversão.
"Muitas pessoas ignoram que estamos a pedir uma aposentação ao fim de 25 anos de carreira, mas estamos também dispostos a contribuir com maiores descontos para a Segurança Social", salientou o membro da CT.
Os representantes dos bailarinos da CNB foram também recebidos pelos grupos parlamentares do PCP, CDS/PP e Os Verdes.