Mais de 600 crianças em 2007 sujeitas a perícias médico-legais por suspeita de abuso sexual

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O maior número de perícias médico-legais ocorreram em Lisboa Adriano Miranda

Do total de 685 casos de suspeita de abuso sexual a menores, 545 eram meninas e 120 meninos.

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Do total de 685 casos de suspeita de abuso sexual a menores, 545 eram meninas e 120 meninos.

O maior número de situações ocorreu em Lisboa, onde o gabinete médico-legal atendeu 508 casos de suspeita de abuso sexual a menores de 14 anos quase o dobro dos registados em Coimbra e no Porto.

Segundo o director do gabinete de Lisboa, na área da capital o fenómeno tem maior expressão numérica nos grupos etários dos 0 aos 9 anos e depois nos adolescentes.

Em Coimbra, o instituto de medicina legal recebeu 286 crianças para perícias médico-legais e no Porto foram atendidas 269 crianças.

Nos casos de abuso sexual a um menor de 14 anos o procedimento criminal não depende de queixa pelo que basta a simples comunicação às autoridade para que o processo de investigação seja accionado.

Uma estatística do Ministério da Justiça em 2006 indica que 161 pessoas foram condenadas por abuso sexual de crianças e de menores dependentes, tendo sido aplicada pena suspensa a 88 casos e prisão efectiva a outros 70.

Este número tem vindo a crescer desde 2003, ano em que foram condenadas 148 pessoas.

Em 2004 foram condenadas 148 pessoas e em 2005 a justiça portuguesa condenou 151 abusadores sexuais.