Caso Esmeralda: Baltazar Nunes propõe novos médicos e quer documentos para matricular filha
Em requerimento entregue no Tribunal de Torres Novas na terça-feira, Baltazar Nunes defende uma nova equipa clínica para permitir a passagem da menor para o seu agregado e exige alguns documentos da menor, entre os quais o boletim de vacinas, a cédula pessoal e o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a inscrever na sua futura área de residência, no concelho da Sertã.
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Em requerimento entregue no Tribunal de Torres Novas na terça-feira, Baltazar Nunes defende uma nova equipa clínica para permitir a passagem da menor para o seu agregado e exige alguns documentos da menor, entre os quais o boletim de vacinas, a cédula pessoal e o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a inscrever na sua futura área de residência, no concelho da Sertã.
A menor, de cinco anos, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto com três meses de idade. Após um processo oficial de averiguação de paternidade, o pai, Baltazar Nunes, perfilhou a filha quando ela tinha um ano e desde então tem disputado uma batalha legal para ter a guarda da menor.
Os tribunais têm dado razão a Baltazar Nunes e, no último acórdão (do Tribunal da Relação de Coimbra), foi ordenada a entrega da menor ao pai em Abril deste ano, mas com acompanhamento psiquiátrico permanente do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra.
Perante o acórdão mais recente, o progenitor não tem dúvidas que irá receber a criança a 19 de Abril, mas quer que sejam criadas na prática "condições" para que possa exercer "o conteúdo funcional" da paternidade que lhe foi conferida pelo tribunal.
Nesse sentido, Baltazar Nunes opõe-se a que o acompanhamento da menor no Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra tenha lugar "na presença de Luís Gomes e da sua mulher" ou que o casal a leve a Coimbra, já que o objectivo é a mudança de agregado familiar.
Os "objectivos pretendidos e determinados pelas decisões judiciais com aquele acompanhamento psicológico à menor" são "preparar e incentivar a Esmeralda a ir viver para junto do pai e transitar para junto deste" e não a manter a relação com o casal.
Por outro lado, no requerimento, os seus advogados consideram que o Departamento nunca "promoveu, convocou, ou sugeriu, que a criança fosse ali observada em interacção com o seu pai", à semelhança do que sucede com os contactos regulares, mediados pelo Instituto de Reinserção Social.
Sem uma avaliação dessa interacção, Baltazar Nunes considera "incertas e alarmistas" as teorias que apontam para que a sua convivência com a menor pode ser "causa de doença mental", como aponta o Departamento.
Baltazar Nunes "não acredita na imparcialidade do Departamento a que se alude, nem que este cumpra as obrigações que para si resultam das decisões judiciais", considerando que a continuação do seu trabalho "pode ser prejudicial e lesiva para os interesses da menor".
"E porque o tempo urge, e o pai pretende expurgar da sua filha qualquer eventual mazela psicológica, ou estigma, que exista em relação a este", Baltazar Nunes promete indicar a curto-prazo uma "equipa de técnicos da área da saúde infantil para acompanhamento psicológico da menor até à sua transição para o pai", mas também no período de adaptação ao seu agregado.