Loulé: Almargem denuncia empreendimento turístico em Rede Natura 2000
Em comunicado, a Almargem explica que o empreendimento pretende ocupar o Sítio Barrocal da Rede Natura - área de elevada biodiversidade (matagais, sobreirais e azinhais) -, mesmo ao lado do Sítio Classificado da Fonte Benémola. Estas zonas são protegidas por critérios europeus.
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Em comunicado, a Almargem explica que o empreendimento pretende ocupar o Sítio Barrocal da Rede Natura - área de elevada biodiversidade (matagais, sobreirais e azinhais) -, mesmo ao lado do Sítio Classificado da Fonte Benémola. Estas zonas são protegidas por critérios europeus.
O empreendimento, em 144 hectares, prevê um campo de golfe, dois hotéis, doze blocos de apartamentos, 35 moradias e respectivos acessos.
“Até poderia ser um exemplo de um novo modelo turístico para o interior, mas não (...). É, antes de mais, um claro exemplo do modelo já gasto do litoral que se está a querer importar para o interior”, comenta a associação em comunicado.
O empreendimento tem implicações para os valores naturais e para os recursos hídricos subterrâneos, salienta.
Em 2004, o Governo deu luz verde ao projecto mas em 2006, a Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado por considerar que o direito comunitário estava a ser violado. Segundo Bruxelas, o projecto “minimiza o impacto directo do empreendimento sobre três habitats protegidos (...) e ignora ainda a poluição provocada pelo campo de golfe”.
Mas, diz a Almargem, o projecto avançou e o Plano de Pormenor, aprovado recentemente pela Assembleia Municipal de Loulé, viabilizou-o. Este plano “viabiliza uma proposta de ocupação massiva para uma área caracterizada pela baixa densidade demográfica, promovendo a transformação de espaço rural em urbano, ao arrepio das actuais orientações de planeamento, e baseando-se exclusivamente no imobiliário turístico, persistindo em desrespeitar os valores paisagísticos em presença”.
Além disso, acrescenta, “com as suas 1700 camas, o projecto esgota totalmente a capacidade de acolhimento prevista no PDM de Loulé para aquela zona, inviabilizando qualquer futuro projecto turístico local, mesmo que de reduzida dimensão”.
O projecto “implica um aumento brutal da pressão humana sobre o território, duplicando, de um momento para o outro, a população residente no conjunto das duas freguesias (Querença e Tôr)”: dados dos Censos 2001: Tôr - 887 habitantes e Querença - 788 habitantes.
A Almargem lembra também que o “projecto ignora a obrigatoriedade de interdição à construção em áreas percorridas por incêndios, no caso concreto por efeito do incêndio corrido em 2004”.
A associação defende um projecto turístico para a área da Quinta da Ombria que reconstrua e modernize as casas antigas e montes abandonados, de forma sustentável.
“A Almargem continuará a envidar todos os esforços para parar este projecto (...), se necessário for recorrendo às instâncias comunitárias”.