Procurador-geral ordena inquérito às declarações de Marinho Pinto
Pinto Monteiro decidiu avançar com a iniciativa, desencadeada ao abrigo do Código Penal, "tendo em consideração as declarações do bastonário (...), a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas", lê-se no despacho, citado pela Lusa.
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Pinto Monteiro decidiu avançar com a iniciativa, desencadeada ao abrigo do Código Penal, "tendo em consideração as declarações do bastonário (...), a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas", lê-se no despacho, citado pela Lusa.
De acordo com a nota, o inquérito será conduzido pela procuradora Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que será coadjuvada por Carla Margarida Neves Dias, procuradora do mesmo departamento.
Durante uma entrevista à Antena 1, António Pinto Marinho disse existir em Portugal “uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade”. “Andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português”, declarou o recém-eleito bastonário, prometendo avançar em breve com casos concretos.
Confrontado com estas declarações, o CDS-PP anunciou esta tarde que vai requerer a presença de Marinho Pinto na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para que o bastonário concretize as acusações proferidas.
“Hoje, o doutor Marinho Pinto não é apenas um advogado que faz declarações polémicas, é o bastonário da Ordem que representa todos os advogados. Não pode, por isso, fazer declarações de tamanha gravidade de forma genérica, sem criar suspeições”, explicou à Lusa deputado Nuno Melo.
O bastonário já se disponibilizou para ir à Assembleia da República, sugerindo mesmo a criação de uma comissão de inquérito, por considerar que as situações que denunciou "são graves e justificam" a iniciativa.