Cimeira luso-espanhola: encontro de Braga inicia novo ciclo de cooperação
A cimeira, com Zapatero em final de legislatura, tem como ponto político alto a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança conjunto. A par deste fórum de coordenação, dominarão os temas económicos e o lançamento da sede do Instituto Internacional de Nanotecnologia em Braga.
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A cimeira, com Zapatero em final de legislatura, tem como ponto político alto a primeira reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança conjunto. A par deste fórum de coordenação, dominarão os temas económicos e o lançamento da sede do Instituto Internacional de Nanotecnologia em Braga.
Os dois chefes de Governo assinalarão o arranque formal do projecto que liga o Norte de Portugal e a Galiza, através do CEIIA - Centro de Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel e do CTAG - Centro Tecnológico Automóvel da Galiza, no desenvolvimento, teste e produção do Mobi, um veículo eco-sustentável, de nicho, e pensado para a mobilidade urbana. O investimento é de 150 milhões de euros até 2015, entre fundos públicos e privados, com o lançamento de unidades-piloto de pequenas séries com capacidade até 10 mil veículos por ano. A incorporação de tecnologia ibérica será superior a 70 por cento, 800 novos postos de trabalho altamente qualificados serão criados bem como 20 novos fornecedores industriais na área da electrónica, ecomateriais - onde se tem destacado a Universidade do Minho - e novos sistemas de motorização.
Os dois chefes de Governo deverão aprovar o modelo de funcionamento do mercado ibérico do gás natural (Mibgás) proposto pelos reguladores, mas o passo é mais do que um dado técnico. Com um mercado integrado, a Península Ibérica será a maior plataforma europeia de terminais de gás natural liquefeito e, com isso, a entrada alternativa de gás natural para a Europa face à Rússia. Esta "virtude" geoestratégica, que implica mais gasodutos, é um "salto qualitativo" segundo meios diplomáticos.
Criado na cimeira de Badajoz, e à semelhança das parcerias da Espanha com Paris e Berlim, o Conselho Superior de Defesa e Segurança luso-espanhol reúne, sob a presidência de Sócrates e Zapatero, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa e os chefes militares. Temas para este fórum: o diálogo político estratégico sobre questões de segurança e defesa, NATO, Magrebe, África, indústria de defesa, sector em que o país vizinho é produtor.
O novo ciclo de cooperação transfronteiriça, no âmbito do QREN, com secretariado-geral em Badajoz, é marcado pela assinatura de um protocolo que determina que todos os projectos com impacto ambiental fronteiriço sejam avaliados previamente por ambos os países. Primeiro objectivo: projecto da refinaria de petróleo prevista para a Extremadura.
Portugal e Espanha assinarão também um convénio que permitirá a pesca artesanal nos Açores, Madeira e Canárias para 38 barcos para cada país, até às 12 milhas, no máximo de 36 em simultâneo. O acordo vigora entre 1 de Fevereiro e 30 de Novembro. Aos espanhóis interessa a captura de atum, aos portugueses o peixe-espada preto.
Em matéria social, a "guerra" dos médicos espanhóis é tema. Madrid espera que seja alterada a autorização de circulação com matrículas espanholas no raio de 60 quilómetros em relação à fronteira. Quanto a Portugal, vai propor que os espanhóis passem a contribuir para o financiamento do ensino da língua portuguesa em Espanha, dada a dimensão do esforço: 40 mil espanhóis estudam português. Por fim, é aprovado um novo memorando de cooperação laboral e assuntos sociais para 2008, visando os trabalhadores sazonais.