Rui Alarcão eleito para o Conselho Superior do Ministério Público
Rui Alarcão e Ana Luísa Pinto (membro suplente) foram eleitos com 130 votos favoráveis dos 181 deputados votantes, tendo-se registado 44 votos brancos e sete nulos, cita a Lusa.
O PS indicou Rui Alarcão para substituir no Conselho Superior do Ministério Público Rui Pereira, que renunciou ao cargo para integrar o Tribunal Constitucional, um cargo que deixou ao fim de um mês e meio para assumir funções no Governo.
Rui Alarcão, 77 anos, formado em Direito e doutorado em Ciências Jurídicas, foi reitor da Universidade de Coimbra durante mais de 15 anos e membro do Conselho de Estado entre 1986 e 1996, nos dois mandatos de Mário Soares.
Compõem o Conselho Superior do Ministério Público o procurador-geral da República, os procuradores-gerais distritais, um procurador-geral-adjunto, dois procuradores da República e quatro procuradores-adjuntos eleitos pelos seus pares, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois indicados pelo ministro da Justiça.
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Rui Alarcão e Ana Luísa Pinto (membro suplente) foram eleitos com 130 votos favoráveis dos 181 deputados votantes, tendo-se registado 44 votos brancos e sete nulos, cita a Lusa.
O PS indicou Rui Alarcão para substituir no Conselho Superior do Ministério Público Rui Pereira, que renunciou ao cargo para integrar o Tribunal Constitucional, um cargo que deixou ao fim de um mês e meio para assumir funções no Governo.
Rui Alarcão, 77 anos, formado em Direito e doutorado em Ciências Jurídicas, foi reitor da Universidade de Coimbra durante mais de 15 anos e membro do Conselho de Estado entre 1986 e 1996, nos dois mandatos de Mário Soares.
Compõem o Conselho Superior do Ministério Público o procurador-geral da República, os procuradores-gerais distritais, um procurador-geral-adjunto, dois procuradores da República e quatro procuradores-adjuntos eleitos pelos seus pares, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois indicados pelo ministro da Justiça.