Porto: mais de cem pessoas protestam contra aumento das rendas municipais
Enquadrados por três dezenas de polícias, apesar do carácter ordeiro da manifestação, os populares empunhavam cartazes onde se podia ler "Isto não é aumento, é roubo" ou "O nosso futuro como será?".
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Enquadrados por três dezenas de polícias, apesar do carácter ordeiro da manifestação, os populares empunhavam cartazes onde se podia ler "Isto não é aumento, é roubo" ou "O nosso futuro como será?".
De acordo com a Lusa, os 150 manifestantes entoavam também em coro: "Mentirosos, mentirosos, mentirosos".
No edifício da autarquia começou, às 21h30, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, onde o executivo PSD/CDS-PP tem maioria, para deliberar sobre a legalidade da actualização das rendas municipais.
O debate foi agendado por eleitos de toda a oposição (PS, CDU e BE) nos termos de uma disposição regimental que permite a convocação de sessões a requerimento de, pelo menos, um terço dos deputados municipais.
Nem o presidente da Câmara Municipal do Porto, o social-democrata Rui Rio, nem o presidente da Assembleia Municipal, Aguiar Branco, também do PSD, compareceram à sessão, que foi presidida por Diogo Feyo, deputado do CDS-PP e também eleito municipal do Porto.
Na Assembleia Municipal do Porto, a oposição fez-se representar em força com a presença de quatro vereadores do PS e um da CDU.
PS: "Não será possível fazer reverter a decisão da Câmara"Neste órgão, a coligação PSD/CDS-PP tem maioria por voto de qualidade do presidente, pelo que, disseram à Lusa deputados municipais socialistas, "não será possível fazer reverter a decisão da Câmara de actualizar as rendas municipais".
A 27 de Fevereiro, Artur Ribeiro, deputado municipal da CDU, disse à Lusa conhecer pessoas que pagam actualmente 20 euros mensais e verão as suas rendas actualizadas para 140 euros "em apenas dois anos", tendo acrescentado que "aumentos deste tipo são ilegais".
Por seu lado, Justino Santos, líder da bancada socialista, questionou a necessidade dos aumentos, tendo em conta que o processo para reabilitação dos bairros, actualmente em curso, "está a ser pago em 50 por cento pelo Estado e o restante, embora a expensas da autarquia, tem juros bonificados a 60 por cento".
Já para José Castro, do BE, o aumento das rendas destina-se a "fazer uma espécie de limpeza social" com o objectivo de "correr da cidade do Porto camadas sociais que, na perspectiva da maioria, são indesejáveis".
PSD: "Inquilinos irão pagar em função dos seus reais rendimentos"Na mesma data, André Noronha, do CDS-PP, expressou o apoio do seu partido aos ajustamentos nas rendas, enquanto Manuel Monteiro, líder da bancada do PSD no órgão deliberativo municipal, afirmou que "todos os inquilinos irão pagar em função dos seus reais rendimentos".
Manuel Monteiro assinalou também que os aumentos são concretizados em dois anos e, quando os agravamentos forem superiores a 75 euros, os inquilinos podem evitá-los, pedindo transferência para outros bairros com rendas mais acessíveis.
As mexidas nas rendas, que ocorrem na sequência da actualização dos rendimentos dos agregados familiares, prevêem um agravamento de 60 por cento do aumento decidido já em Março e os 40 por cento restantes a aplicar em Fevereiro de 2008.
Está fixado igualmente que a renda mínima é de dez euros, nos bairros antigos, e de 25 euros, nos mais recentes.
A Câmara do Porto, a maior senhoria da Europa, detém 43 bairros sociais na cidade, com um total de 40 mil inquilinos.