Jardim: portugueses "não têm testículos" para dizer que o referendo não é vinculativo
"Parece que, em Portugal, não há testículos para se dizer que o referendo acabou por ser um fracasso do regime político. O referendo não é vinculativo, não tem qualquer valor jurídico", opinou João Jardim.
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"Parece que, em Portugal, não há testículos para se dizer que o referendo acabou por ser um fracasso do regime político. O referendo não é vinculativo, não tem qualquer valor jurídico", opinou João Jardim.
Como, na sua opinião, o resultado do referendo não tem valor jurídico, "a iniciativa que tiver a Assembleia da República é susceptível de ser impugnada por inconstitucional".
"Eu, se entender que a Assembleia da República está a fazer uma lei que atenta contra as normas da Constituição que defendem o valor da vida, vou levantar a inconstitucionalidade", concluiu.