João Cunha Serra, responsável pelo ensino superior na Federação Nacional de Professores (Fenprof), considerou que o mais importante é que haja uma estratégia nacional para o ensino superior, "que é algo que tem faltado".

João Cunha Serra, responsável pelo ensino superior na Federação Nacional de Professores (Fenprof), considerou que o mais importante é que haja uma estratégia nacional para o ensino superior, "que é algo que tem faltado".

João Cunha Serra classificou de positiva "a ideia de reforçar a regulação e a definição estratégica do que se pretende para o sector", o que considera "fundamental para o futuro".

O reforço do financiamento, o alargamento da base de recrutamento dos estudantes, o que implica por exemplo uma melhoria do secundário, e o combate ao insucesso e abandono são outras das medidas que o responsável considera positivas.

Contudo, João Cunha Serra manifestou-se contra as recomendações da OCDE que vão no sentido de universidades e politécnicos passarem a fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado, e de professores e trabalhadores não-docentes perderem o vínculo ao Estado.

"Estamos claramente em desacordo que se procure impor a passagem das instituições para gestão privada, com um governo do tipo provado", afirmou, sublinhando que as duas medidas (fundações e perda de vínculo ao Estado) não podem ser dissociadas.

Na opinião do sindicalista, este modelo não deve ser aplicado porque "o Estado prossegue o interesse público e é o único que o faz, já que as universidades privadas até o podem fazer, mas estão sujeitas a ser geridas de acordo com interesses privados".

Com a passagem a fundações, os institutos de ensino superior ficariam em risco no direito de participação, de liberdade académica, de criação e de opinião, nomeadamente sobre como estão a funcionar as instituições, sustentou.

No entanto, a Fenprof reconhece que o sistema de ensino superior precisa de mudar e propõe que o actual quadro seja modificado e evolua para os tornar mais responsáveis socialmente e os obrigar a prestar contas sobre o dinheiro que recebem e como o aplicam.

O relatório da OCDE, que será apresentado hoje publicamente, faz recomendações sobre a gestão, o financiamento e a rede do ensino superior, nomeadamente que as universidades e politécnicos públicos passem a ser fundações financiadas pelo Estado, mas geridas como se fossem do sector privado.

A OCDE propõe também que professores e trabalhadores não-docentes percam o vínculo ao Estado e deixem de ser funcionários públicos, passando os seus salários e promoções para a exclusiva responsabilidade das escolas. O objectivo é que as instituições tenham lideranças fortes, mais iniciativa e que apostem na inovação.

Segundo o relatório da OCDE, as propostas de mudança devem passar ainda pela criação de um conselho coordenador do ensino superior, um órgão presidido pelo primeiro-ministro e cujo vice-presidente é o ministro do Ensino Superior.

Apesar do decréscimo do número de alunos, a OCDE não recomenda o fecho das instituições, mas não põe de parte a necessidade de serem feitas fusões.