Conselho de Direitos Humanos da ONU vai enviar missão a Darfur
Após um dia e meio de intensas negociações à porta fechada, os países com assento no conselho aceitaram por consenso um texto apresentado pelo presidente do organismo, o embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Após um dia e meio de intensas negociações à porta fechada, os países com assento no conselho aceitaram por consenso um texto apresentado pelo presidente do organismo, o embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba.
O organismo decidiu, assim, "enviar uma missão de alto nível para avaliar a situação dos direitos do Homem em Darfur" — palco há quase quatro anos de uma guerra civil que terá provocado mais de 300 mil mortos e dois milhões de refugiados" — "e as necessidades do Sudão sobre esta matéria".
De acordo com o texto aprovado, a missão será "formada por cinco personalidades altamente qualificadas, designada pelo presidente do Conselho dos Direitos Humanos, após consulta aos Estados membros, bem como ao relator especial para a situação dos direitos humanos no Sudão", nomeado pelo secretário-geral da ONU.
Europeus e africanos em desacordoA sessão do Conselho deveria ter sido suspensa durante o dia de hoje, mas as intensas divergências entre os países representados no organismo levaram a presidência a decidir prolongar os trabalhos e a apresentar uma solução de compromisso.
Em causa estava a natureza da missão, já que os europeus pretendiam que a delegação fosse composta por peritos independentes, enquanto o documento apresentado pela Argélia, em nome de um grupo de países africanos, insistia numa missão política, composta por representantes do Conselho de Direitos Humanos.
As duas propostas foram retiradas após o consenso alcançado em torno do documento apresentado por Alfonso de Alba.
O debate foi um claro teste à capacidade do novo organismo (que substituiu a desacreditada Comissão de Direitos Humanos) de ultrapassar a tradicional divisão Norte-Sul e à manutenção do uso de enviar peritos independentes em missões de inquérito a países suspeitos de violações das leis internacionais.
Apelos a uma acção rápidaNuma mensagem enviada ao Conselho, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apelou aos países com assento no organismo para "não demorarem a enviar uma equipa de peritos independentes e universalmente respeitados". É necessário "pedir contas aos responsáveis pelos inúmeros crimes já cometidos", afirmou Annan, a dias de abandonar a chefia da ONU.
O Governo sudanês sempre rejeitou a existência de violações generalizadas em Darfur, ao contrário do que afirmam as organizações de defesa dos direitos humanos, sustentando que os abusos cometidos resultam da guerra em curso na região.
A alta comissária da ONU para dos direitos humanos, Louise Arbour, apresentou já uma extensa lista de atrocidades cometidas pelo Exército sudanês e pelas milícias árabes pró-governamentais, embora sublinhe que também os grupos rebeldes locais atacaram civis indefesos.