Bruxelas arquiva processo contencioso relativo à barragem de Odelouca
A barragem da Odelouca, localizada entre Silves e Monchique, foi adjudicada pela primeira vez em 1999, mas suspensa em 2003, quando a Comissão Europeia cortou o co-financiamento comunitário na sequência de uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).
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A barragem da Odelouca, localizada entre Silves e Monchique, foi adjudicada pela primeira vez em 1999, mas suspensa em 2003, quando a Comissão Europeia cortou o co-financiamento comunitário na sequência de uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN).
A LPN afirma não reconhecer o "imperativo interesse público" da barragem de Odelouca, porque defende a existência de "alternativas viáveis", mais económicas e sustentáveis.
Os ambientalistas consideram ainda que a construção da barragem "constitui uma séria acção de descaracterização ambiental do Algarve, uma região cuja principal actividade económica, o turismo, tem sofrido já as consequências negativas de décadas de atentados ambientais".
Fonte da Comissão Europeia explicou que o Governo português se comprometeu a tomar diversas medidas para reduzir o impacto ambiental da construção e, principalmente, garantiu que a água da barragem seria utilizada apenas para o consumo humano e não industrial.
O Governo português já tinha decidido em 2005 continuar a obra de construção da barragem, mesmo sem ter assegurado o desbloqueamento das verbas de Bruxelas, o que aconteceu apenas em Abril deste ano.
A barragem de Odelouca é uma infra-estrutura que muitos algarvios defendem como essencial para combater períodos de seca na região, como o que se registou em 2005, que foi considerado o pior dos últimos 60 anos.
O protocolo de 2005, de assinatura do segundo contrato de construção da barragem, prevê 46 medidas de minimização ambiental, 16 de compensação, sete de monitorização e quatro estudos complementares. Entre as medidas de compensação ambiental contam-se a atribuição de 500 hectares de uma propriedade para servir de habitat às espécies Águia de Bonelli e Lince Ibérico, autóctones daquela zona.
Com 76 metros de altura, a barragem de Odelouca estará interligada à barragem do Funcho através de um túnel, já construído, e substituirá o actual sistema de abastecimento de água ao Oeste do Algarve, baseado em captações de águas subterrâneas.
Após a conclusão dos trabalhos, previsto para 2009, proceder-se-á ao enchimento da estrutura, o que deverá levar no mínimo um ano.