Aprovação do orçamento da Câmara de Lisboa depende de Nogueira Pinto
A votação do orçamento surge quase um mês depois de o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, ter posto fin à coligação com o CDS-PP, perdendo assim a maioria absoluta no executivo camarário.
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A votação do orçamento surge quase um mês depois de o presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, ter posto fin à coligação com o CDS-PP, perdendo assim a maioria absoluta no executivo camarário.
Com o fim da coligação de direita, a 15 de Novembro, o PSD ficou reduzido a oito vereadores contra nove da oposição (cinco do PS, dois da CDU, um do Bloco de Esquerda e um do CDS-PP), pelo que o executivo social-democrata vai necessitar do voto favorável de algum elemento da oposição para viabilizar o orçamento.
O PCP foi o primeiro a manifestar-se contra o documento, que considerou "extremamente negativo para os lisboetas e para a cidade de Lisboa".
Os vereadores socialistas classificaram o orçamento como uma "má proposta", que "revela falta de visão e exibe uma total incapacidade para resolver os principais problemas da cidade", enquanto o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, classificou o documento como "miserável".
A vereadora do CDS-PP começou por pedir o adiamento da votação do orçamento, que estava previsto para a passada segunda-feira, manifestando-se disponível para apresentar propostas de alteração ao documento.
O presidente da Câmara adiou a discussão do orçamento para que os vereadores pudessem analisar "em pormenor" o documento e eventualmente apresentar propostas e Maria José Nogueira Pinto enviou a Carmona Rodrigues uma proposta a agendar para a reunião extraordinária de hoje.
Entre as propostas de Nogueira Pinto estão a criação de novos regulamentos municipais de taxas e de transferências de verbas e atribuição de subsídios.
Outras propostas da vereadora democrata-cristã passam pela cativação de verbas com vista ao saneamento financeiro da autarquia e a elaboração de uma lista do património municipal a vender, além de um "estudo exaustivo" sobre os trabalhadores da autarquia.
Se este orçamento não for aprovado, o executivo terá de elaborar uma nova proposta, que só depois de aprovada pelos vereadores poderá ser submetida à Assembleia Municipal.
Em último caso, a Câmara ficará a funcionar em regime de duodécimos e terá de gastar o mesmo que gastou no ano passado em cada rubrica.
Carmona Rodrigues já se manifestou disponível para governar a cidade em regime de duodécimos, recordando que era essa a situação quando chegou à Câmara em 2005, depois de a esquerda ter inviabilizado o documento na Assembleia Municipal.
O orçamento para 2007, de 670 milhões de euros (menos 180 milhões face a 2006), será de "rigor e contenção", segundo Carmona Rodrigues.