União Europeia aprova suspensão parcial das negociações com a Turquia
Segundo a presidência finlandesa da UE, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25, reunidos em Bruxelas, decidiram suspender oito dos 35 capítulos em que se dividem as negociações de adesão – relativos a transportes e comércio –, o que equivale a um abrandamento de um processo previsto para durar dez a 15 anos.
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Segundo a presidência finlandesa da UE, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25, reunidos em Bruxelas, decidiram suspender oito dos 35 capítulos em que se dividem as negociações de adesão – relativos a transportes e comércio –, o que equivale a um abrandamento de um processo previsto para durar dez a 15 anos.
Após intenso debate, os chefes da diplomacia europeia decidiram que os progressos que a Turquia venha a registar no cumprimento das suas obrigações serão revistos anualmente, até 2009, podendo levar ao reatamento das negociações.
Esta solução representa um compromisso entre as posições da República de Chipre e do Reino Unido. A primeira, apoiada pela Grécia, exigia a aprovação de uma data limite para a Turquia rever a sua posição, findo o qual Ancara poderia ser alvo de medidas mais punitivas. Londres, um dos principais apoiantes da candidatura turca, recusava a imposição de qualquer prazo limite oui a definição de sanções.
O acordo global alcançado pelos 25 prevê igualmente medidas que conduzam ao fim do isolamento comercial da República Turca de Chipre Norte (a parte norte da ilha, não reconhecida pela comunidade internacional), mas este acordo terá de ser ratificado no início do próximo ano.
Nicósia opôs-se até agora a qualquer medida que rompa esta isolamento, nomeadamente à sugestão dos navios europeus poderem atracar no porto cipriota-turco de Famagusta.
A suspensão parcial das negociações resulta da recusa turca em abrir os seus portos e aeroportos aos navios da República de Chipre.
No âmbito das negociações de adesão, a Turquia assinou um protocolo que estende aos dez novos Estados-membros da UE o acordo aduaneiro celebrado com Bruxelas. No entanto, Ancara recusa aplicar o acordo a Chipre, a parte Sul da ilha, de maioria grega, a única reconhecida pela comunidade internacional mas com quem Ancara não detém ligações diplomáticas.
Na semana passada, numa última tentativa para evitar a suspensão, o Governo turco propôs abrir um porto e um aeroporto aos barcos e aviões cipriotas, mas a iniciativa foi recusada por Chipre e considerada insuficiente pelos restantes países. A questão ameaça dominar a próxima cimeira europeia, sublinhando uma vez mais as profundas divisões entre os Estados membros quanto à entrada da Turquia, o primeiro país maioritariamento muçulmano candidato à adesão.