Tribunal de Contas detecta "insuficiências graves" no Instituto Português da Juventude
De acordo com a avaliação feita ao Instituto Português da Juventude (IPJ) pelo Tribunal de Contas, foram verificadas algumas melhorias em relação a 2000, ano em que havia sido realizada a última auditoria, mas "subsistem deficiências graves" no controlo da aplicação de apoios financeiros pelo IPJ.
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De acordo com a avaliação feita ao Instituto Português da Juventude (IPJ) pelo Tribunal de Contas, foram verificadas algumas melhorias em relação a 2000, ano em que havia sido realizada a última auditoria, mas "subsistem deficiências graves" no controlo da aplicação de apoios financeiros pelo IPJ.
Como princípio geral, o Tribunal de Contas recomenda que os beneficiários de apoios financeiros do Estado para a realização de projectos comprovem a sua aplicação nas finalidades previstas, de forma a permitir avaliar os resultados obtidos, apresentando os correspondentes relatórios de actividades e de contas, bem como documentos comprovativos de financiamentos e co-financiamentos.
Ausência de documentos comprovativosO IPJ é acusado de não ter apresentado documentos comprovativos relativos ao protocolo realizado com a Associação Nacional de Jovens Advogados e com o Instituto de Apoio à Criança, e de ter apresentado documentos sem qualquer validade fiscal em relação aos campos de férias organizados pela instituição de apoio aos jovens.
O relatório do Tribunal de Contas indica também que o IPJ não foi capaz de justificar o apoio financeiro concedido ao Clube Português de Artes e Ideias, uma vez que as despesas de funcionamento do clube foram imputadas ao Concurso Jovens Criadores.
Mais especificamente, o relatório refere que as melhorias introduzidas no Programa de Apoio às Associações Juvenis foram "insuficientes e pouco relevantes", já que persistem as deficiências detectadas na anterior auditoria.
As razões apontadas pelo relatório foram a inexistência de regras precisas para a realização de "viagens temáticas", a ausência de uniformidade de critérios na justificação das despesas, a apresentação de despesas características da área de funcionamento nas áreas de "actividades e formação" e ainda uma insuficiente verificação dos documentos de despesa por parte de empresas da especialidade.
O Tribunal de Contas concluiu ainda que existem irregularidades no apoio financeiro atribuído aos promotores de três campos de trabalho internacionais e sublinhou a ausência de um relatório final de actividades e financiamento ao protocolo com a Fundação da Juventude.
O relatório termina com um apelo ao Governo para que dedique "especial atenção à área dos apoios financeiros", de modo a serem supridas as referidas deficiências.