Instituto de Apoio à Criança recebeu 161 queixas por uso de menores para mendicidade
Manuel Coutinho, coordenador do SOS Crianças, explicou que esta prática começou a aparecer em Portugal há dez anos, sendo frequente encontrar nas ruas de Lisboa mulheres com crianças ao colo ou pela mão a pedir esmola, nomeadamente junto a semáforos.
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Manuel Coutinho, coordenador do SOS Crianças, explicou que esta prática começou a aparecer em Portugal há dez anos, sendo frequente encontrar nas ruas de Lisboa mulheres com crianças ao colo ou pela mão a pedir esmola, nomeadamente junto a semáforos.
Embora esta prática tenha vindo a diminuir nos últimos anos, ainda chegam queixas ao Instituto de Apoio à Criança de cidadãos que se mostram indignados e preocupados com a situação das crianças. Em 2004, o IAC registou 1154 denúncias relacionadas com este tipo de casos e em 2005 o número baixou para 556. Desde o início deste ano o instituto recebeu 161 denúncias.
O responsável explicou que o IAC recebe as denúncias e procura analisar a situação, encaminhando o processo para entidades competentes, nomeadamente as comissões de protecção de menores, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a polícia e os tribunais. Manuel Coutinho insiste em que estes casos devem ser denunciados a qualquer uma daquelas entidades para que as crianças possam ser protegidas deste tipo de comportamentos.
Embora considere que muito se tem feito a todos os níveis para combater o problema, o responsável do IAC lamenta que as respostas ainda sejam muito lentas.
O coordenador da instituição sublinha que o uso de crianças em praticas de mendicidade é um ilícito criminal previsto e punido pelo artigo 295º do Código Penal, imputável à pessoa a quem os menores estão a cargo. A prática expõe os menores a riscos vários quanto à sua saúde e segurança.
As entidades judiciais defendem que as autoridades policiais devem conduzir de imediato as pessoas em causa à comissão de protecção de crianças e jovens em risco da área, que depois tomará as diligências mais adequadas.
Muitas das pessoas que praticam este tipo de actividade em grandes zonas populacionais, como é o caso de Lisboa, são imigrantes romenos. "Dedicam-se a esta prática em todo o mundo. Chegam com visto de turismo, depois regressam à Roménia, mas muitos acabam por voltar", disse.