Marinha recusa acusações de perseguição aos pescadores

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Os armadores acusaram a Marinha de os estar a perseguir, queixando-se de um excesso de fiscalização, mas um responsável da Marinha portuguesa, em declarações à agência Lusa, defende que apenas se limitou a fazer cumprir a lei.

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Os armadores acusaram a Marinha de os estar a perseguir, queixando-se de um excesso de fiscalização, mas um responsável da Marinha portuguesa, em declarações à agência Lusa, defende que apenas se limitou a fazer cumprir a lei.

Os armadores, que iniciaram ontem o protesto, reclamam ainda apoios do Governo contra o elevado custo do combustível, que dizem, acaba por os levar a cometer ilegalidades, nomeadamente o uso de vários tipos de rede para sobreviver.

O comandante da zona marítima do Norte, Vargas de Matos, disse que "a Marinha está a actuar dentro da legalidade, não existindo qualquer espírito de perseguição".

Segundo referiu, no último cruzeiro (período de patrulha na zona, que decorreu entre 27 de Junho e sexta-feira passada) foram realizadas 31 acções de fiscalização a embarcações, sendo que 14 apresentaram "presumíveis infracções".

Destas 14, acrescentou, seis infracções relacionavam-se com a prática de artes piscatórias com redes de cumprimento superior ao legal, cinco pela existência de artes não licenciadas e três por "pequenos problemas como a falta de documentação". "Foram detectadas redes com o dobro do cumprimento legal", sustentou também.

O comandante acrescentou ainda que as diversas infracções foram registadas em zonas de várias capitanias, designadamente Aveiro, Leixões, Figueira da Foz e Viana do Castelo.

Vargas de Matos salientou que este protesto foi essencialmente levado a cabo por armadores pescadores da zona das Caxinas (Vila do Conde/Póvoa de Varzim), que habitualmente usam redes de emalhar e tresmalho, consoante as licenças que possuem.

"Em termos do bloqueio que se registou, as outras classes piscatórias (arrasto, por exemplo) não aderiram", referiu.

O protesto terminou cerca das 10h30, depois de os armadores pescadores terem recebido garantias de que irão ser ouvidos pelo Governo, amanhã de manhã, em Lisboa.

Apesar das acusações à Marinha, os armadores de pesca artesanal que estiverem ontem e hoje concentrados na Docapesca, em Matosinhos, admitiram ir para a faina com várias redes, uma prática ilegal, mas argumentaram que o fazem porque é "a única forma de sobreviver".

Os armadores pescadores queixam-se ainda de que a Marinha ultimamente "não tem dado tréguas", multando-os pelo facto de usarem mais do que uma rede quando saem para o mar.

"Sabemos que estamos ilegais, mas somos obrigados a fazer isto por razões de sobrevivência", disse José Marques, argumentando que se a legislação fosse cumprida teriam gastos muito superiores aos actuais com o gasóleo.

Isto porque, explicou, cumprir a lei obrigaria a voltar a terra várias vezes durante a faina para mudar de rede.