Orçamento da UE: Durão Barroso diz que proposta britânica é "inaceitável"
"É um orçamento para uma Europa em miniatura, não para uma Europa alargada", afirmou Durão Barroso, que falava em Bruxelas.
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"É um orçamento para uma Europa em miniatura, não para uma Europa alargada", afirmou Durão Barroso, que falava em Bruxelas.
O presidente do executivo comunitário disse que "a Comissão Europeia não pode aceitar esta proposta" e que vai "trabalhar arduamente nos próximos dias" para tentar uma proposta mais "ambiciosa" e "mais justa", nomeadamente para os novos Estados-membros.
A presidência britânica apresentou hoje uma proposta que reduz o orçamento dos 25 a partir de 2007 em relação ao projecto anterior da presidência luxemburguesa em 25 mil milhões de euros.
Esta proposta surge a pouco mais de uma semana do Conselho Europeu que se realiza a 15 e 16 de Dezembro em Bruxelas, durante o qual os 25 vão tentar "fechar" as denominadas Perspectivas Financeiras para 2007-2013.
Em comunicado enviado ao PUBLICO.PT, o Palácio das Necessidades informa que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, vai fazer uma declaração, às 19h30 de hoje, "a propósito da proposta da presidência britânica para o novo quadro orçamental da União Europeia".
Em declarações à imprensa, Durão Barroso disse já ter sido informado do conteúdo da proposta pelo presidente em exercício da UE e primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e que a sua "primeira reacção é que a proposta, tal como está, é inaceitável".
"Se queremos uma Europa moderna, aberta, competitiva, precisamos dos meios financeiros para a alcançar", afirmou, acrescentando que "isso não é possível com esta proposta".
Por um lado, apontou, não corresponde ao "nível de investimento necessário", e, por outro, não contempla o equilíbrio certo entre os 25 Estados-membros.
Proposta "não é suficientemente justa para os novos Estados-membros"A actual proposta britânica "não é suficientemente justa para os novos Estados-membros", frisou Durão Barroso.
O presidente da Comissão Europeia lamentou também aquilo que classificou como uma "contradição", afirmando que se fala de "uma Europa forte, com ambição em termos de comércio, de dimensão, em termos de competitividade, mas depois, quando se chega aos meios financeiros, não há ambição nenhuma".
Para o presidente do executivo comunitário, esta é "uma abordagem minimalista", que vai contra a sua ideia de uma Europa "aberta e alargada".
A reacção de Durão Barroso surgiu momentos depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jack Straw, ter apresentado, em Londres, o teor da proposta do Reino Unido para o orçamento comunitário.
O Reino Unido pretende que o nível do orçamento dos 25 seja colocado em 1,03 por cento do Rendimento Nacional Bruto, o que significa uma redução de 25 mil milhões de euros do valor de 871 mil milhões de euros - 1,06 por cento - definido no projecto anterior da presidência luxemburguesa.
A chave do novo projecto de Perspectivas Financeiras, em relação ao anterior, assenta numa redução das ajudas regionais aos dez novos Estados-membros, de Leste, assim como dos fundos para o desenvolvimento rural dos 25.
Em contrapartida, o Reino Unido admite pela primeira vez fazer concessões no chamado "cheque britânico" - mecanismo através do qual Londres tem visto substancialmente reduzida a sua contribuição para os "cofres" comunitários.
A proposta britânica vai ser discutida depois de amanhã, em Bruxelas, num encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros.