UE: Londres poderá abdicar de 15 por cento do "cheque britânico"
A informação é adiantada pela BBC, mas o porta-voz do primeiro-ministro, Tony Blair, recusou adiantar números, recordando que a proposta da presidência britânica da UE deve ser apresentada, em primeira-mão, aos restantes países-membros, na próxima segunda-feira.
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A informação é adiantada pela BBC, mas o porta-voz do primeiro-ministro, Tony Blair, recusou adiantar números, recordando que a proposta da presidência britânica da UE deve ser apresentada, em primeira-mão, aos restantes países-membros, na próxima segunda-feira.
Contudo, a notícia gerou já a indignação dos conservadores, que acusam o Governo trabalhista de estar “a render-se” às exigências de Bruxelas.
Desde 1984 que o Reino Unido recebe anualmente dos cofres de Bruxelas o reembolso de parte das verbas que destina aos comunitários, actualmente calculada em cerca de 4,6 mil milhões de euros. A medida excepcional, conhecida por “cheque britânico”, foi conseguida pela então primeira-ministra Margaret Tatcher, com base no argumento de que o país, que então enfrentava graves problemas económicos, era um dos que menos beneficiava dos fundos comunitários.
Os restantes Estados-membros entendem que o “cheque britânico” já não tem sentido, uma vez que a economia britânica é das mais prósperas da UE, a funcionar agora com 25 países.
Contudo, Londres só está disponível para aceitar uma redução do reembolso e sublinha que só o fará se houver uma redução das verbas destinadas à Política Agrícola Comum (PAC), o instrumento que consome 40 por cento das verbas comunitárias, destinando mais dinheiro às áreas da inovação e conhecimento. A exigência é, no entanto, rejeitada por França – um dos países que mais beneficia com a PAC –, que insiste no respeito de um acordo de 2003, fixando as despesas agrícolas até 2013.
Mesmo que não seja possível chegar a um acordo sobre esta matéria, admite-se que Blair aceite pequenas alterações ao reembolso, a fim de minimizar as críticas dos países de Leste, confrontados com a previsível redução dos fundos comunitários.
Segundo as últimas informações, a proposta de orçamento britânica prevê uma redução de 25 mil milhões de euros face ao montante que foi negociado na última cimeira europeia (871 mil milhões de euros), o que irá reflectir-se nos fundos estruturais e de coesão – destinados a promover o desenvolvimento nos países e regiões mais desfavorecidos.
“Disse, claramente, que não vou abandonar o ‘cheque’, mas também disse que vamos pagar a nossa quota-parte, equitativa, dos custos do alargamento", declarou Blair, esta manhã, no final de um encontro em Budapeste com os dirigentes da Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia.
A título de compensação, Blair deverá também propor uma flexibilização das regras de acesso aos fundos comunitários, ou a redução da taxa de co-financiamento nacional obrigatória para os projectos financiados por Bruxelas.