Portugal entre os países com mais infracções relacionadas com "cannabis"
O relatório anual de 2005 sublinha que, "na maior parte" dos países "a 'cannabis' continua a ser a droga mais vezes citada nas infracções à legislação em matéria de droga".
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O relatório anual de 2005 sublinha que, "na maior parte" dos países "a 'cannabis' continua a ser a droga mais vezes citada nas infracções à legislação em matéria de droga".
O documento, que aborda dados relativos a 2003, refere que a percentagem de infracções à lei relacionadas com a "cannabis" tem vindo a aumentar desde 1998 na Alemanha, em Espanha, em França, na Irlanda, na Lituânia, no Luxemburgo, em Malta e em Portugal.
De acordo com os dados disponíveis, a percentagem de infracções que envolve cocaína aumentou no período entre 1998 e 2003, tendo "variado consideravelmente" de país para país, oscilando entre um por cento na República Checa e na Lituânia e 32 por cento em Itália (apenas infracções que implicam o tráfico de droga). A Alemanha é o único país que regista uma diminuição da percentagem de infracções relacionadas com a cocaína.
Quanto à heroína, as infracções relacionadas com este opiáceo diminuíram entre 1998 e 2003 em todos os países que prestaram informação, excepto na Áustria e no Reino Unido.
De um modo geral, o relatório do OEDT destaca que as violações da legislação em matéria de droga têm aumentado na maioria dos Estados membros e na Noruega desde os finais dos anos 90. Na maior parte dos Estados membros, o consumo ou a posse de droga (para consumo próprio) constitui a maior percentagem de infracções, variando entre 39 por cento na Polónia e 87 por cento na Áustria e no Reino Unido.
O OEDT explica que "a criminalidade relacionada com a droga é um conceito amplo que se pode referir a diversos tipos de infracções. Pode incluir delitos cometidos sob a influência de drogas, os delitos cometidos para financiar o consumo e os que se verificam no contexto dos mercados de drogas ilícitas". Porém, na UE "apenas existem dados de rotina disponíveis sobre infracções em matéria de droga, embora esses dados sejam recolhidos recorrendo a práticas muito diversas de notificação".