União Europeia quer retirar controlo da Internet aos EUA
Os representantes de 170 países, que desde ontem preparam os trabalhos da cimeira, vão tentar reduzir a clivagem entre países ricos e países pobres no que diz respeito ao acesso à Internet.
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Os representantes de 170 países, que desde ontem preparam os trabalhos da cimeira, vão tentar reduzir a clivagem entre países ricos e países pobres no que diz respeito ao acesso à Internet.
O controlo da Rede está hoje em dia nas mãos de uma entidade americana privada, o ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), que atribui os nomes dos domínios, como ".com" o ".pt". A maioria dos países e instituições presentes, entre as quais a União Europeia, pretende transformar o ICANN, submetendo-o a uma supervisão internacional que neste momento está nas mãos dos EUA.
A ICANN, sedeada na Califórnia, foi designada para esta missão em 1998 pelo Governo dos Estados Unidos, berço da Internet. Os críticos duvidam que esta instituição tenha o direito de, por exemplo, bloquear as moradas de um país por razões económicas, militares ou políticas.
Washington defende-se afirmando que uma mudança do "statu quo" poderia dar o direito de vigilância da Rede a países que reprimem a liberdade de expressão. Embora criticando o controlo total americano, os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acreditam que a situação actual é preferível à transferência das prerrogativas do ICANN para a ONU, onde "os países mais repressivos do planeta" têm o mesmo peso que Estados democráticos.
"Estaremos dispostos a permitir que países que fazem censura na Net e que prendem internautas possam regular a circulação de informação na Rede?", questiona-se a associação internacional de defesa dos jornalistas.
Estes argumentos foram rejeitados pela UE, que sublinha que o actual sistema não impede operadores privados de colaborarem com regimes repressivos. Na China, o portal norte-americano Yahoo comunicou recentemente às autoridades a localização de um "ciber-dissidente", revelou um diplomata não identificado pela AFP.
Os críticos do ICANN acrescentam que este organismo, próximo dos meios dos negócios, pode estar no centro de conflitos de interesse quando se trata de escolher certo tipo de tecnologias, ou certas empresas, fundamentais para o funcionamento da Internet.
Apesar da posição dos Estados Unidos, que pretendem manter tudo como está, haverá oito propostas em cima da mesa da cimeira de Tunes, entre as quais uma do Irão, apoiada por vários países em dsenvolvimento que apoiam a criação de uma instituição da ONU para supervisionar o ICANN.
A UE propõe uma fórmula de compromisso que pretende ultrapassar o controlo político da administração americana do ICANN e substituí-lo, depois de um período de transição, por um órgão inter-governamental puramento técnico e separado do quadro da ONU.
Bruxelas sugere a criação de um fórum que permita discutir o controlo da Internet, com a participação do sector privado e das associações.
Se não houver acordo em Tunes, alguns países e regiões do mundo podem ser tentados a criar o seu próprio organismo concorrente, arriscando uma "balcanização da Internet", avançam os peritos, que chamam a atenção para uma das maiores vantagens da Rede, que é a sua universalidade.