Sócrates: concurso de colocação de professores será válido por três ou quatro anos
A novidade foi anunciada durante o comício de "rentrée" política do PS, no Porto, onde o secretário-geral socialista e primeiro-ministro fez um balanço dos primeiros seis meses do seu Executivo e traçou as próximas prioridades da governação.
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A novidade foi anunciada durante o comício de "rentrée" política do PS, no Porto, onde o secretário-geral socialista e primeiro-ministro fez um balanço dos primeiros seis meses do seu Executivo e traçou as próximas prioridades da governação.
No próximo ano lectivo o concurso de colocação de docentes nas escolas portuguesas "será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino", de modo a evitar a "instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola", afirmou José Sócrates.
"Pusemos na ordem o concurso de professores e o ano lectivo pode começar com normalidade. Alguns políticos ainda coram de vergonha quando se fala nisto", disse, recordando os problemas ocorridos nos últimos anos em torno da colocação dos docentes.
"Temos ainda problemas com o sistema de colocação dos professores. É preciso acabar com a instabilidade permanente", frisou Sócrates, adiantando ainda a prioridade do Governo na valorização do primeiro ciclo do ensino básico.
O funcionamento das escolas até às 17h30, o ensino de inglês, o fornecimento de refeições na maioria dos estabelecimentos de ensino primário e a formação contínua dos professores deste ciclo na área da matemática foram realçados pelo primeiro-ministro como medidas que vão melhorar a qualidade da educação.
Numa altura em que se vive um momento que classificou de "crítico" em termos de incêndios florestais, Sócrates anunciou também várias medidas a tomar mal este ciclo termine, nomeadamente no que toca ao ordenamento das florestas, prevenção, perseguição dos incendiários e punição da negligência.
Garantindo a determinação do Governo no combate ao défice e reafirmando que este em finais de 2006 andará pelos 4,8 por cento, "sem estratagemas nem fantasias como receitas extraordinárias e desorçamentações", Sócrates sublinhou que o Orçamento do Estado para o próximo ano "viabilizará o arranque de um programa de combate à pobreza junto dos idosos".
"É nos momentos de dificuldade que é necessário um apoio aos mais pobres, mesmo quando estes não podem recorrer à greve ou a manifestações", salientou.
Sócrates enunciou as medidas que tomou nos primeiros meses de governação, como o comércio fora das farmácias de medicamentos de venda livre, a descida dos preços dos remédios comparticipados em seis por cento - com efeitos a partir de 15 de Setembro -, a redução para 30 dias das férias judiciais, permitindo "uma justiça mais rápida e dignificada", e a reforma dos sistemas de protecção social, "com uma idade de reforma e cálculo das pensões iguais para todos".
O líder do PS falou do combate à fuga e evasão fiscal e à Segurança Social, que só este ano irá permitir, segundo as suas contas, arrecadar mais 1300 milhões de euros, e da reposição dos incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento, juntamente com a autonomização financeira dos laboratórios do Estado - medidas inseridas no chamado "plano tecnológico" do Governo.
José Sócrates considerou ainda ter conseguido "o que muitos disseram ser impossível: criar uma empresa na hora", uma medida que em termos práticos permitiu, disse, criar até ao momento 411 novas empresas com um tempo médio de constituição de uma hora e 19 minutos.