Governo vai rever benefícios fiscais em Setembro
Luís Campos e Cunha, que participou no debate sobre o orçamento rectificativo, disse que a política fiscal será revista depois de apresentado o relatório sobre benefícios fiscais em sede de IRS e IRC, em Setembro.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Luís Campos e Cunha, que participou no debate sobre o orçamento rectificativo, disse que a política fiscal será revista depois de apresentado o relatório sobre benefícios fiscais em sede de IRS e IRC, em Setembro.
Questionado pelos deputados dos partidos da oposição, o ministro das Finanças explicou que o objectivo do relatório é a reavaliação dos benefícios fiscais, para "eliminar distorções".
Campos e Cunha afirmou, também, que o Governo não pretende aumentar os impostos até ao final da legislatura além do que está previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O PEC previa o aumento da taxa normal do IVA de 19 para 21 por cento, o que já foi feito, mas também o aumento gradual dos impostos sobre o tabaco e sobre os combustíveis, até ao final da legislatura.
O orçamento rectificativo foi hoje aprovado na generalidade apenas com os votos favoráveis dos 121 deputados do PS, contando com a rejeição das bancadas do PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes".
À tarde, depois de debatido e votado na especialidade, terá lugar a votação final global do OR, que deverá ser idêntica à expressa na generalidade.