Ministro nega proposta de criação de observatório para a seca
"Não foi pedida a criação de qualquer observatório na reunião de hoje", garantiu o ministro Francisco Nunes Correia, em declarações à Lusa.
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"Não foi pedida a criação de qualquer observatório na reunião de hoje", garantiu o ministro Francisco Nunes Correia, em declarações à Lusa.
O telex da EFE, emitido ontem, indicava que Portugal e Espanha tinham pedido apoio da União Europeia para combater os efeitos da prolongada seca que afecta ambos os países e reclamado a criação de um observatório permanente para lutar contra o problema.
O texto referia ainda que Portugal tinha apresentado no conselho de ministros do Ambiente da UE, que se reuniu ontem no Luxemburgo, uma declaração, apoiada por Espanha, em que ambos os Governos solicitam que se crie um "observatório "para encontrar fórmulas que permitam lutar contra situações como a que afecta actualmente a Península Ibérica".
Em declarações à Lusa, o ministro do Ambiente explicou que na reunião "Portugal pediu para fazer uma declaração sobre a seca para alertar a EU para a situação", mas disse que "não foi sequer falada a criação de qualquer observatório"
"Falou-se da necessidade de a EU olhar com atenção para estes problemas, no quadro das alterações climáticas", explicou o governante.
"São problemas com que toda a Europa se deve preocupar", disse, acrescentando que foi ainda pedido que fosse accionado o Fundo de Solidariedade (que prevê ajudas a países em situação de cheia) e que a UE "tem dúvidas" sobre se o regulamento (deste fundo) o permite.
"Esta foi uma declaração fora da ordem de trabalhos, que Espanha apoiou. E foi só isto que se passou", esclareceu.
O ministro disse também que, fora do Conselho de Ministros do Ambiente da UE, conversou com o comissário responsável pela área no sentido de "abrir um canal para resolver o contencioso da Barragem de Odelouca (Algarve)".
"Foi para prestar esclarecimentos e tentar abrir caminho para resolver este contencioso", acrescentou.
As obras da Barragem de Odelouca, no Barlavento Algarvio, estão paradas há dois anos por causa de uma queixa apresentada em Bruxelas pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN), que aponta o impacto negativo da estrutura para o ambiente.
No início deste mês, o ministro do Ambiente havia anunciado, em Sagres, que as obras da Barragem de Odelouca deverão recomeçar ainda este ano.
O governante, que falava na Fortaleza de Sagres, durante a assinatura do conjunto de protocolos que permitirão a retoma da obra, assegurou que o Executivo pretende fazer de Odelouca "uma obra exemplar" no que respeita à protecção do meio ambiente.
Considerou ainda de "exagero desproporcionado" o alegado impacto sobre o Ambiente invocado pela LPN para apresentar a queixa que levou ao corte do financiamento europeu e à consequente interrupção dos trabalhos, em 2003, após dois anos de execução.