Países europeus e asiáticos chegam a consenso sobre convenção para a diversidade cultural
Durante o encontro, que começou ontem, os 35 países expressaram o desejo de "ajudar a convenção a funcionar eficazmente na protecção e promoção da diversidade cultural".
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Durante o encontro, que começou ontem, os 35 países expressaram o desejo de "ajudar a convenção a funcionar eficazmente na protecção e promoção da diversidade cultural".
No plano de acção aprovado está também inscrito o compromisso de contribuir para a aprovação da convenção na Conferência Geral da agência das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura, em Outubro.
A convenção, cujo texto foi terminado na semana passada, prevê um estatuto de especificidade para as actividades, bens e serviços culturais diferente do das restantes mercadorias comerciais. O resultado prático da adopção deste documento será a exclusão das indústrias deste sector, como o cinema, a música ou a edição de livros, do âmbito das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo o secretário de Estado da Cultura, a vantagem é que "os países terão instrumentos para promover a identidade e herança cultural e afirmá-la a nível nacional e internacional", como a subvenção das actividades culturais. "Se Portugal não pudesse apoiar o cinema nacional, este não teria viabilidade financeira", exemplifica, alertando para o perigo da hegemonia das indústrias cinematográficas mais possantes num mercado cultural liberalizado.
Por outro lado, garantiu que não é intenção "suprimir o mercado nem que esta limitação tenha efeitos perversos contra a diversidade cultural", defendendo a continuação e a promoção do "diálogo inter-cultural".
Perante "uma maior reserva" dos EUA, Mário de Carvalho salientou que este país terá a ganhar com a sua adopção, já que as culturas locais ou o cinema de autor podem sair beneficiados. "Se os EUA ficarem de fora, como aconteceu com o Protocolo de Quioto [para a limitação da emissão de gases na atmosfera], será um facto negativo com grande impacto mundial", admite.
O secretário de Estado da Cultura adiantou que a diversidade cultural será objecto de discussão na cimeira ibero-americana em Córdoba.
O ASEM foi criado em 1996 e reúne os 25 Estados membros da União Europeia, a Comissão Europeia e dez países asiáticos (Birmânia, Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Vietname, China, Coreia do Sul e Japão).
A próxima reunião dos ministros da Cultura deverá realizar-se em 2007 na Malásia.