Ministro do Ambiente homologa hoje concurso para tratamento de resíduos perigosos
A ideia dos CIRVER foi lançada há três anos pelo Governo de Durão Barroso (PSD-CDS/PP), em alternativa à co-incineração em cimenteiras, defendida pelo PS. Desde o princípio, pretendia-se construir dois CIRVER no país, embora não houvesse qualquer preferência geográfica.
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A ideia dos CIRVER foi lançada há três anos pelo Governo de Durão Barroso (PSD-CDS/PP), em alternativa à co-incineração em cimenteiras, defendida pelo PS. Desde o princípio, pretendia-se construir dois CIRVER no país, embora não houvesse qualquer preferência geográfica.
No seu primeiro relatório, porém, a comissão de avaliação do concurso sugeriu que se licenciasse apenas uma unidade, a do primeiro classificado - o consórcio Ecodeal, que envolve a empresa espanhola Fomento de Construcciones y Contratas e as portuguesas Quimigal, Quimitécnica e Cabelte. O argumento da comissão era o de que o consórcio vencedor propunha tratar uma quantidade de resíduos equivalente à que fora posta a concurso, ou seja, a unidade a construir pela Ecodeal esgotaria o mercado.
Nunes Correia vai, no entanto, adjudicar dois CIRVER, e não um. "Eram os que estavam a concurso", justificou o ministro, ouvido pelo PÚBLICO na sexta-feira. A decisão levou em conta uma segunda apreciação da comissão de avaliação, feita depois de alguns dos consórcios preteridos terem apresentado reclamações. "O segundo relatório aponta para dois [CIRVER]", afirmou o ministro.
A dupla adjudicação terá sido consequência de uma interpretação jurídica dos termos do concurso, segundo a qual estes não se referem a "no máximo" dois CIRVER, mas a duas unidades de facto.
Todos os consórcios que se apresentaram a concurso, salvo um - que estava na última classificação - propuseram construir a sua unidade de tratamento de resíduos perigosos na zona da Chamusca. Por isso, os dois CIRVER serão vizinhos.
Apesar de avançar com os CIRVER, o Governo também vai retomar a ideia da co-incineração de resíduos perigosos em cimenteiras. A ideia do Executivo é tratar por via térmica apenas os resíduos que não tiverem outra forma de tratamento.