Finanças vão notificar clubes de futebol a pagar dívidas fora do "Totonegócio"
O comunicado do ministério coincide com a notícia, divulgada hoje pelo PÚBLICO, de uma decisão do anterior Governo de Santana Lopes que adia para 2010 o pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol abrangidos pelo processo de dação das receitas do Totobola, designado por "Totonegócio".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O comunicado do ministério coincide com a notícia, divulgada hoje pelo PÚBLICO, de uma decisão do anterior Governo de Santana Lopes que adia para 2010 o pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol abrangidos pelo processo de dação das receitas do Totobola, designado por "Totonegócio".
Contudo, as Finanças afirmam que as dívidas dos clubes de futebol contraídas até 31 de Julho de 1996 e não abrangidas por aquele acordo (assinado em 25 de Fevereiro de 1999) terão 30 dias para pagar as dívidas em atraso após a notificação pelos serviços tributários.
O ministério de Luís Campos e Cunha reconhece uma "melhoria positiva" no cumprimento das obrigações tributárias dos clubes de futebol desde 1999, "embora existam casos pontuais de clubes de futebol em situação de incumprimento", lê-se no mesmo comunicado.
Hoje, o primeiro-ministro mostrou-se surpreendido com a decisão do anterior Governo, que adiou o pagamento das dívidas dos clubes de futebol do processo "Totonegócio" para o ano 2010.
Em resposta aos jornalistas, à saída do primeiro debate mensal do Governo no Parlamento, José Sócrates disse que o Ministério das Finanças está a avaliar a situação noticiada pelo PÚBLICO. O chefe do Governo aproveitou a ocasião para criticar a postura do anterior ministro das Finanças, Bagão Félix, que "apregoava o rigor".