Referendo sobre o aborto: Sampaio tem até 4 de Maio para enviar pergunta para o TC
O prazo de oito dias úteis que é conferido ao Chefe de Estado para este efeito começa a ser contado a partir de amanhã.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O prazo de oito dias úteis que é conferido ao Chefe de Estado para este efeito começa a ser contado a partir de amanhã.
Iniciada a contagem decrescente quanto ao referendo sobre o aborto, de Belém deverão surgir "em breve" novidades a este respeito, adiantou a mesma fonte.
Jorge Sampaio ouviu na semana passada os partidos representados na Assembleia da República sobre a perspectiva de convocar referendos sobre a Constituição Europeia e sobre o aborto, tendo no final divulgado um comunicado a pedir um entendimento partidário quanto aos calendários das duas consultas.
No mesmo comunicado, Sampaio deu ainda a entender que dificilmente convocará um referendo sobre o aborto no Verão, por entender que não reuniria condições de participação eleitoral aceitável.
Ontem, nas comemorações do 25 de Abril que decorreram na Assembleia da República, o Presidente da República aludiu na sua intervenção à importância da consulta popular sobre o tratado constitucional, mas foi omisso em relação ao referendo sobre o aborto.