Jorge Sampaio quer entendimento dos partidos sobre os referendos
Em nota à imprensa, Jorge Sampaio afirma que os partidos devem ter em atenção a necessidade de assegurar que os referendos "se podem concluir dentro de prazos razoáveis e em momentos que possam garantir à partida um debate democrático aprofundado e uma participação cívica significativa".
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Em nota à imprensa, Jorge Sampaio afirma que os partidos devem ter em atenção a necessidade de assegurar que os referendos "se podem concluir dentro de prazos razoáveis e em momentos que possam garantir à partida um debate democrático aprofundado e uma participação cívica significativa".
"Estes critérios serão os que [o Presidente da República] utilizará na sua avaliação da oportunidade de convocação do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, cujo processo se prevê tenha início amanhã, dia 20, com as consequências nos prazos de convocação do referido referendo por todos reconhecidas", avisa o comunicado.
A nota à imprensa foi divulgada depois de audiências com os partidos representados no Parlamento e com o primeiro-ministro, José Sócrates, que à saída de Belém não fez declarações.
Segundo Belém, um dos objectivos destas audiências foi "procurar garantir condições mais adequadas à convocação dos dois referendos que os principais partidos políticos afirmam querer realizar".
O Parlamento debate amanhã, por iniciativa do PS, a realização de um novo referendo sobre o aborto que, de acordo com os prazos previstos na lei, uma vez aprovado na Assembleia teria de realizar-se durante o Verão, correndo o risco de uma baixa participação eleitoral, à semelhança do que ocorreu em Junho de 1998.
PS e PSD têm mantido um braço-de-ferro quanto à realização dos referendos, com o maior partido da oposição a pedir que seja dada primazia à questão europeia e a ameaçar inviabilizar a revisão constitucional para que o referendo sobre a Europa decorra em simultâneo com as autárquicas, em Outubro, se o referendo sobre o aborto avançar primeiro.
Sampaio, a quem cabe a última palavra sobre a convocação do referendo, pediu aos partidos que encarem "com sentido institucional a necessidade de uma revisão constitucional" com vista à consulta sobre o tratado constitucional da União Europeia em simultâneo com as eleições autárquicas, "como é desejo por todos reafirmado".