Casa da Música: ministra compromete-se com 10 milhões de euros por ano

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Isabel Pires de Lima perspectivou que a fundação que há-de gerir a CM poderá estar constituída num prazo de dois meses Paulo Pimenta/PÚBLICO (arquivo)

A ministra anunciou ter feito esta proposta durante uma reunião com o Conselho de Fundadores da CM, reclamando, em contrapartida, a integração imediata da Orquestra Nacional do Porto (ONP) na fundação.

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A ministra anunciou ter feito esta proposta durante uma reunião com o Conselho de Fundadores da CM, reclamando, em contrapartida, a integração imediata da Orquestra Nacional do Porto (ONP) na fundação.

"Não faz sentido a Casa da Música sem uma orquestra residente", argumentou a titular da pasta da Cultura.

A anterior ministra, Maria João Bustorff, comprometera-se apenas com um financiamento da futura fundação na ordem dos 900 mil euros por ano a partir de 2006 até 2030.

Na sua reunião com o Conselho de Fundadores, Isabel Pires de Lima propôs também alterações ao nível do conselho de administração da futura fundação.

Presidente nomeado pelo Estado com “poderes especiais”

A ministra explicou que defende um modelo de gestão da fundação em que os privados mantêm a maioria dos assentos no órgão, mas o presidente, nomeado pelo Estado, fica com "poderes especiais".

Estes poderes especiais dizem respeito ao nível da aprovação do Plano de Actividades e da nomeação do director artístico, bem como a definição da delegação de competências nos administradores.

O anterior modelo da fundação, que chegou a constar de um decreto-lei que o Presidente da República não promulgou, previa que as entidades privadas fossem minoritárias no capital (40 por cento) mas detivessem a presidência do Conselho de Administração.

Conselho de Fundadores "pediram tempo para análise"

Questionada pela Lusa sobre a receptividade do Conselho de Fundadores à sua proposta, a ministra disse apenas que os seus membros "pediram tempo para análise", mas que iria ser "devidamente considerada".

Isabel Pires de Lima perspectivou que a fundação que há-de gerir a CM poderá estar constituída num prazo de dois meses.

A ministra anunciou entretanto que já propôs a qualificação da Casa da Música, o que poderá inviabilizar a construção, nas traseiras, de um prédio de grande dimensão, promovido por uma entidade bancária para um terreno onde esteve prevista a instalação do Conservatório de Música do Porto.