Comissão Europeia propõe ajuda às regiões penalizadas pelo fecho de empresas
O fundo, a criar no âmbito do futuro orçamento comunitário da União Europeia (UE), servirá para financiar medidas de minimização das mudanças económicas em determinada região, nomeadamente fomentar o emprego e encontrar soluções para os trabalhadores e ajudar os sectores atingidos por reestruturações económicas, favorecendo novas empresas nas áreas afectadas.
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O fundo, a criar no âmbito do futuro orçamento comunitário da União Europeia (UE), servirá para financiar medidas de minimização das mudanças económicas em determinada região, nomeadamente fomentar o emprego e encontrar soluções para os trabalhadores e ajudar os sectores atingidos por reestruturações económicas, favorecendo novas empresas nas áreas afectadas.
"Estes fundos não se destinam a lutar contra as reestruturações, que são fenómenos muito naturais. Trata-se sim de meios para paliar os efeitos das reestruturações", afirmou o comissário europeu do Emprego, Vladimir Spidla, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O reforço da capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas e a promoção de parcerias são outros dos objectivos para a aplicação dos fundos, bem como a promoção do crescimento nas regiões consideradas mais desfavorecidas.
A Comissão Europeia propõe instituir um fundo de ajustamento ao crescimento de cerca de mil milhões de euros por ano para apoio aos sectores afectados pelas reestruturações.
Este fundo já foi debatido pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) em Fevereiro, tendo sido rejeitado praticamente por unanimidade, embora na época não se destinasse à ajuda às reestruturações.
Bruxelas sugere ainda que "os Estados membros constituam uma reserva de até um por centro, no máximo, do orçamento de convergência" e de até três por cento do orçamento competitividade dos fundos estruturais europeus para "fazer face às consequências imprevistas das reestruturações", o que representará um montante adicional de cerca de 4300 milhões de euros.
Contas feitas, Bruxelas estima poder acumular até 11.300 milhões de euros, acrescentou o comissário, que não precisou, no entanto, quais os critérios de repartição.
Segundo o comissário europeu, a média diária de trabalhadores despedidos e novas contratações nos 25 situa-se entre os cinco e os 15 mil, afectando anualmente um terço dos postos de trabalho.
Entre 1977 e 2002, a Europa criou 30 milhões de empregos na área dos serviços, mas perdeu 7,5 milhões na agricultura e sete milhões na indústria.