UE acorda revisão profunda da directiva Bolkestein
"Chegámos a acordo sobre a necessidade de uma revisão mais alargada da directiva sobre os serviços", afirmou Persson aos jornalistas, após a primeira sessão de trabalho de uma cimeira europeia de dois dias em Bruxelas.
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"Chegámos a acordo sobre a necessidade de uma revisão mais alargada da directiva sobre os serviços", afirmou Persson aos jornalistas, após a primeira sessão de trabalho de uma cimeira europeia de dois dias em Bruxelas.
O primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, cujo país preside à União Europeia, tinha sublinhado, em conferência de imprensa, que a directiva não seria retirada, já que o Conselho Europeu não tem o poder de fazer tal exigência à Comissão Europeia. No entanto, os dirigentes europeus pediram à Comissão Europeia que tivesse em conta "as exigências do modelo social europeu".
Porém, para Juncker "a redacção actual não responde plenamente às exigências actuais", realçando que os líderes europeus "chegaram a acordo para dizer que o mercado interno dos serviços deve tornar-se plenamente operacional".
A directiva Bolkestein, do nome do antigo comissário europeu holandês do Mercado Interno Frits Bolkestein, prevê que um prestador de serviços a operar nos vários Estados-membros da União Europeia seja sujeito, sob certas condições, apenas à lei do seu país de origem.
Isso permite aos serviços, que representam 70 por cento da riqueza produzida na UE mas que ainda estão largamente confinados no interior das fronteiras de cada Estado, o mesmo grau de livre circulação que aquele que é permitido às mercadorias.
Para a França, Alemanha, Bélgica, Suécia ou Dinamarca, esta proposta é inaceitável nos seus moldes actuais devido, sobretudo, ao seu princípio chave do "país de origem", que permitirá a qualquer empresa fornecer serviços em toda a UE com base na legislação do seu Estado. O risco, afirmam, assenta num nivelamento por baixo das suas elevadas normas sociais devido à concorrência proveniente da mão-de-obra barata dos países de Leste. Estes países defendem assim que a abertura dos mercados no sector dos serviços deverá ser precedida de uma harmonização mínima das normas sociais e das condições de acesso a algumas profissões sensíveis.