Presidente marca eleições para 20 de Fevereiro
"Face à diversidade de propostas que me foram apresentadas, marcarei as eleições para o próximo dia 20 de Fevereiro", anunciou o chefe de Estado.
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"Face à diversidade de propostas que me foram apresentadas, marcarei as eleições para o próximo dia 20 de Fevereiro", anunciou o chefe de Estado.
A maioria dos partidos com assento parlamentar tinha proposto o dia 27 de Fevereiro para a realização das legislativas antecipadas, para afastar a campanha eleitoral das festas de Carnaval. As excepções foram o PS e o Bloco de Esquerda, que defenderam os dias 13 e 20 de Fevereiro, respectivamente.
Sampaio, no discurso desta noite, considerou que "o país assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise em que o país vive”, acrescentando “ter assegurado [ao Governo] todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão”.
Sem mencionar directamente cada um dos “sucessivos incidentes, declarações e descoordenações que contribuíram para o desprestigio do Governo dos seus membros e das instituições em geral”, o Presidente da República disse que no entanto eles são do “conhecimento do país”
Sampaio apontou que “a instabilidade ameaçava continuar com sério dano para as instituições e para o país”, afirmando ter dados “sinais” do seu “descontentamento com o que se estava a passar” durante a legislatura do presente Executivo.
“Neste quadro que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência”, justificou o Presidente.
“Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar de gerar novos governos”, acrescentou.
Numa referência às reacções dos partidos da maioria ao anunciado processo de dissolução do Parlamento, Jorge Sampaio considerou ainda que “certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter”.
O Presidente da República defendeu desta forma a “devolução da palavra ao eleitorado, mediante a convocação de eleições gerais antecipadas” como “a melhor solução para o país”.
Jorge Sampaio referiu-se ainda à aprovação do Orçamento de Estado para 2005 considerando que “foi feita uma interpretação distorcida” das suas “intenções”.
“Era preferível dispormos de um Orçamento aprovado que assegurasse, desde o início do ano, o normal funcionamento da Administração Pública”, justificou, explicando que por isso adiou “por uns dias o processo conducente à dissolução da Assembleia da República”.
Sampaio após salientar as “vantagens” da realização de eleições lembrou também que “as competências do Governo ficarão, como é sabido, politicamente limitadas, com as consequências que isso impõe”.
O Presidente da República dirigiu-se ainda aos partidos e aos portugueses lembrando o tempo de “debate, de confronto de ideias, de elevação e exigência democráticas” que se aproxima.
“Aos partidos políticos, peço serenidade, tolerância para com as opiniões diversas, colaboração na criação de um clima propício a uma escolha ponderada, livre e consciente dos eleitores. Aos portugueses, apelo para que participem activamente na campanha e no próximo acto eleitoral”, pediu chefe de Estado.