A violação de mulheres como arma de guerra

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As mulheres são vistas como a máquina reprodutora do inimigo AP

"Estas violências não são espontâneas, mas orquestradas, aprovadas ou toleradas no quadro de uma estratégia política calculada", afirma Irene Khan, secretária-geral da AI, citada pela Associated Press. Ocorreram centenas de violações na região de Darfur, no Sudão, dezenas de milhares na República Democrática do Congo, e também na Colômbia, Nepal, Índia, Tchetchénia, e ainda no coração de pequenos conflitos praticamente ignorados, como o das Ilhas Salomão, no início de 2004.

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"Estas violências não são espontâneas, mas orquestradas, aprovadas ou toleradas no quadro de uma estratégia política calculada", afirma Irene Khan, secretária-geral da AI, citada pela Associated Press. Ocorreram centenas de violações na região de Darfur, no Sudão, dezenas de milhares na República Democrática do Congo, e também na Colômbia, Nepal, Índia, Tchetchénia, e ainda no coração de pequenos conflitos praticamente ignorados, como o das Ilhas Salomão, no início de 2004.

No relatório, baseado em estudos de conflitos armados ocorridos em todo o mundo na última década, a AI adianta que "o uso da violação como arma de guerra é a manifestação mais evidente e mais brutal da maneira como os conflitos armados afectam a existência das mulheres", quer seja por parte de guerrilheiros isolados, quer de soldados comuns. "O corpo das mulheres, a sua sexualidade e as suas faculdades de procriação tornam-se muito frequentemente um campo de batalha real".

Alguns exemplos: na Colômbia, uma rapariga de 14 anos foi despida e obrigada a usar uma placa à volta do pescoço que dizia "sou lésbica" antes de ser violada por três homens e assassinada. Quando o seu corpo foi encontrado estava com os seios cortados. No estado indiano de Gujarat, onde centenas de pessoas morreram devido à violência étnica entre hindus e muçulmanos, mulheres grávidas foram esventradas. No Congo, dezenas de milhar foram sequestradas, violadas ou transformadas em escravas sexuais.

"As mulheres são vistas como a máquina reprodutora do inimigo", comenta Irene Khan. "É uma estratégia militar - se se atacam mulheres, está-se a atacar o moral do inimigo e humilhar não só as mulheres, como os homens, que sentem que falharam em proteger a sua honra".

As lições do Ruanda

Os redactores lembram que "dez anos depois do genocídio do Ruanda, que visava eliminar um grupo étnico inteiro e dar à violência contra as mulheres um lugar central na estratégia aplicada, a humanidade não parece ter aprendido grande coisa sobre a maneira de evitar que tal tragédia não se repita".

Vítimas directas, as mulheres "são igualmente os alvos de forma desproporcional dos 'danos colaterais'" provocados pelas armas modernas. "Mesmo quando se dizem de 'precisão', os bombardeamentos causam perdas pesadas na população civil e as minas terrestres ou munições que não deflagraram no impacto não diferenciam o pé de um soldado do de uma aldeã" que foi buscar água ou lenha para a fogueira, acusa a AI, citada pela AFP.

Segundo a AI, a maior organização de direitos humanos do mundo, com base em Londres, as forças americanas e britânicas lançaram mais de 10.500 bombas de fragmentação no Iraque em 2003. Ou seja, mais ou menos 1,8 milhões de pequenos explosivos. "Se considerarmos que em média 5 por cento das pequenas bombas não explodem com o impacto, isso significa que 90 mil engenhos ainda activos se encontram actualmente disseminados" pelo país.

A Amnistia apela a uma participação real das mulheres nos processos de paz, em aplicação da resolução 1325 das Nações Unidas. E sublinha que na altura das Convenções de Genebra de 1949 sobre "o direito de guerra", estavam apenas 13 mulheres entre mais de 240 delegados.

"80 por cento dos 40 milhões de refugiados no mundo são mulheres e crianças. Mas eles muitas vezes não têm o direito à palavra" no processo de resolução de conflitos, sublinha a AI.