Jorge Sampaio vai dissolver Assembleia da República
Em declarações aos jornalistas à saída do Palácio de Belém, o primeiro-ministro revelou que não chegou a apresentar ao Presidente da República o nome que encontrara para substituir Henrique Chaves, que domingo passado se demitiu do cargo de ministro do Desporto e Juventude, uma vez que Jorge Sampaio lhe comunicou, de imediato, a intenção de desencadear os procedimentos para dissolver a Assembleia da República.
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Em declarações aos jornalistas à saída do Palácio de Belém, o primeiro-ministro revelou que não chegou a apresentar ao Presidente da República o nome que encontrara para substituir Henrique Chaves, que domingo passado se demitiu do cargo de ministro do Desporto e Juventude, uma vez que Jorge Sampaio lhe comunicou, de imediato, a intenção de desencadear os procedimentos para dissolver a Assembleia da República.
"Não há nenhuma razão constitucional para convocar eleições", afirmou o primeiro-ministro, lembrando as diversas demissões ocorridas durante o Governo de António Guterres, sem que o Presidente tivesse tomada idêntica atitude. A dissolução do Parlamento "é uma decisão do Presidente da República", referiu.
"Creio que é a primeira vez no sistema constitucional português que vai haver uma dissolução da Assembleia da República havendo uma maioria disposta a governar", sublinhou, garantindo que os dois partidos da coligação "estavam empenhados em continuar a assegurar a estabilidade na governação".
Apesar da discordância, Santana Lopes garantiu que o Governo "respeita a decisão" de Jorge Sampaio, tal como em Julho aceitou a decisão que este tomou de não convocar eleições, duramente criticada pela oposição.
Antecipando a crispação política que a iniciativa presidencial poderá criar, o primeiro-ministro apelou aos dirigentes do PSD e CDS- PP para manterem "toda a elevação no debate político" e pediu aos militantes para darem provas de "serenidade e a calma".
Rebatendo os argumentos que lhe terão sido apresentados por Jorge Sampaio para dissolver o Governo, Santana Lopes garantiu que "o Governo tem estado sempre a trabalhar", apesar de "nos últimos quatro meses ter estado sempre sob a ameaça da dissolução".
Confrontado pelos jornalistas, o primeiro-ministro revelou que tinha convidado Miguel de Sousa, actual vice-presidente da assembleia legislativa da Madeira, para substituir Henrique Chaves, o que nas suas palavras "prova que o Governo tinha soluções" para ultrapassar a demisão do ministro.
Sem revelar se o PSD vai concorrer às eleições antecipadas em coligação com o CDS-PP, Santana Lopes disse "não ter receio de eleições". "Vamos disputar eleições, vamos disputá-las frontalmente", sustentou.