O pedido de demissão foi entregue cerca das 15h00, na residência oficial do primeiro-ministro. Santana Lopes, que se encontra em Vila Real, recusou-se a fazer qualquer comentário à notícia.

O pedido de demissão foi entregue cerca das 15h00, na residência oficial do primeiro-ministro. Santana Lopes, que se encontra em Vila Real, recusou-se a fazer qualquer comentário à notícia.

Num comunicado citado pela Lusa, Henrique Chaves, até há poucos dias ministro-adjunto do primeiro-ministro, refere que não concebe "a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas", nem "o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação".

Na sua nota, Henrique Chaves acusa directamente o primeiro-ministro, Santana Lopes, de não lhe ter concedido condições para exercer as suas funções. "Convidado para ministro-adjunto, nunca me foi dada a oportunidade de exercer qualquer função ao nível da coordenação do Governo, própria das funções inerentes a essa pasta", argumenta o ministro demissionário, acrescentando que estando as suas funções “exclusivamente dependentes do primeiro-ministro, só a este cabe a responsabilidade de conceder, ou não as condições para o exercício desse cargo”. Henrique Chaves diz que no seu caso “nunca aconteceu”.

"Em face do referido esvaziamento de qualquer papel de coordenação do Governo - um dos pressupostos do acordo de aceitação do cargo para que fui nomeado - e confrontado com um cenário de remodelação ministerial, era minha intenção aproveitar a oportunidade para abandonar funções de imediato", continua.

"Foi-me, no entanto, traçado um cenário nos termos do qual a remodelação resultaria de uma pressão de véspera, alegadamente por quem, para tanto, tem poder institucional, a qual teria por objectivo forçar a prevenção do cometimento de novos erros graves, geradores de instabilidade social e institucional, por quem, sem resguardo, os vinha cometendo", refere ainda o texto, numa referência à alegada pressão do Presidente da República para a transferência do ministro Rui Gomes da Silva para um cargo mais discreto, tal como noticiou o PÚBLICO na passada quinta-feira.

No comunicado, o ministro alega "dois factos novos" que levaram à decisão de se demitir: "em primeiro lugar, tenho hoje a certeza que o cenário que me foi apresentado como sendo de véspera à noite fora, afinal, delineado semanas antes. Em segundo lugar, um dia depois, foi-me comunicada a intenção, de se proceder à demissão de um outro ministro".

Considerando que lhe faltaram à verdade, "de uma forma muito grave", Henrique Chaves apresentou a demissão ao primeiro-ministro. "Compreenderão que perante tão grave inversão dos valores de lealdade e verdade, não tive qualquer dúvida em apresentar a minha demissão preservando a minha dignidade", conclui.

No passado dia 24, o primeiro-ministro, Santana Lopes, anunciou uma mini-remodelação surpresa do Governo, quando apenas estava prevista uma cerimónia de tomada de posse de novos secretários de Estado.

Com a remodelação, Rui Gomes da Silva passou do cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares para o de ministro-adjunto do primeiro-ministro, Nuno Morais Sarmento acumulou as pastas dos Assuntos Parlamentares e da Presidência, e Henrique Chaves abandonou o cargo de ministro-adjunto para tutelar o Ministério da Juventude, Desporto e Reabilitação.

O primeiro-ministro justificou estas mudanças no Governo com a "avaliação" que tem feito dos quatro meses de actuação governamental e "pelo que se tem passado politicamente", preferindo falar em "reformulação no Governo" e não em remodelação, porque nenhum dos ministros em causa saiu, mas antes foi transferido de pasta.