Consciente de que as centenas de recursos hierárquicos (sem efeito suspensivo) que se seguiram à publicação das duas listas provisórias de ordenação podem "durar meses", o que retira o efeito prático às reclamações, Adriano Teixeira de Sousa, do secretariado nacional da estrutura, ameaça: "Vão ser exigidas ao ministério indemnizações por perdas e danos".

Consciente de que as centenas de recursos hierárquicos (sem efeito suspensivo) que se seguiram à publicação das duas listas provisórias de ordenação podem "durar meses", o que retira o efeito prático às reclamações, Adriano Teixeira de Sousa, do secretariado nacional da estrutura, ameaça: "Vão ser exigidas ao ministério indemnizações por perdas e danos".

Em causa estão as reclamações de milhares de professores que se queixam de erros nas listas provisórias. A maioria dos candidatos alega que não foi contabilizada a totalidade do seu tempo de serviço, situação que pode significar a descida de centenas ou milhares de lugares na lista de graduações.

"Se um professor que teria direito de ficar na primeira prioridade provar que reunia todos os requisitos mas, mesmo assim, foi para a segunda prioridade ficando desempregado ou a 300 quilómetros de casa, em vez de ficar a 30, vai ter que ser indemnizado pelos prejuízos", exemplifica Adriano Teixeira de Sousa.

Os sindicalistas lamentam a falta de bom senso na análise das reclamações por parte da tutela. "Continuam a manter-se situações de exclusão do concurso manifestamente ilegais, injustas e evitáveis", lê-se numa declaração enviada ontem ao ME.

"A equipa anterior é inquestionavelmente a responsável pelo caos, mas esta está a tentar resolver os problemas de forma atabalhoada sem ter em conta os direitos dos professores", avalia o secretário-geral da federação, Paulo Sucena.

A obrigatoriedade da candidatura electrónica é outra das preocupações da Fenprof, que defende a criação de uma linha verde para atender os eventuais problemas do novo sistema. "O ministério diz que serão enviados aos candidatos, pelo correio, o nome do utilizador e as palavras-chave, mas se houver algum problema nesse envio o professor não poderá candidatar-se, podendo ser exonerado e ficar sem emprego", refere Adriano Teixeira de Sousa.

A Fenprof exigiu ainda a calendarização rigorosa das próximas etapas do processo de colocação dos docentes. Paulo Sucena lembrou as sucessivas definições de datas para a saída das listas definitivas do concurso (ainda não publicadas) e reforçou a convicção de que o próximo ano lectivo se vai iniciar "irremediavelmente" com atrasos e num "clima de perturbação e confusão".

Os sindicalistas estimam que em meados de Outubro ainda haverá alunos sem aulas, à espera da colocação de professores.

"Na Escola EB 2/3 de São Roque, em Oliveira de Azeméis, só seis professores é que estão colocados. Faltam 34", exemplifica o secretário-geral da Fenprof.

Além da saída das listas definitivas de colocação de docentes, ainda estão para ser publicadas a decisão final dos pedidos de destacamento por condições específicas (doença ou assistência familiar), o resultados do concurso de afectação de professores (que atribuem uma escola aos que estão colocados numa dada zona pedagógica), os destacamentos gerais e a colocação dos contratados.

Na declaração enviada ao gabinete da ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, a federação considera "catastrófico" o actual processo de colocação de docentes e acusa a tutela de "desrespeito", "irresponsabilidade" e "incompetência". Apesar do caos, Paulo Sucena insiste: "Nunca aceitaremos que anulem os concursos. Esse é um dos mais elementares direitos dos professores".

O ME continua a assegurar que os resultados finais do concurso serão publicados até final do mês e que o ano lectivo arrancará entre 16 e 23 de Setembro.