Rui Rio quer acabar com câmaras transformadas em mini-parlamentos
"Cada vez é mais claro que a lei autárquica tem de mudar. Os executivos devem ser verdadeiros executivos e não pequenos parlamentos, como hoje acontece em Portugal", afirmou o também vice-presidente do PSD numa conferência de imprensa.
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"Cada vez é mais claro que a lei autárquica tem de mudar. Os executivos devem ser verdadeiros executivos e não pequenos parlamentos, como hoje acontece em Portugal", afirmou o também vice-presidente do PSD numa conferência de imprensa.
"Se a solução dos executivos multipartidários é boa, por que não se adopta no Conselho de Ministros?", questionou em tom irónico, equacionando um cenário em que os líderes da oposição teriam participação activa nas decisões do Governo.
Em Portugal, todos órgãos autárquicos, municipais e de freguesia, têm representação proporcional, ao contrário do que sucede no poder central em que a oposição só está representada no órgão deliberativo, a Assembleia da República.
Os grupos parlamentares do CDS-PP, PS e PSD concordaram em rever até ao fim deste ano a lei que rege a constituição e funcionamento dos órgãos autárquicos, no sentido de limitar os mandatos e aumentar a sua governabilidade.
Na conferência de imprensa, o presidente da Câmara Municipal do Porto assegurou que um eventual bloqueio do PS à revisão do quadro de funcionamento dos órgãos autárquicos reforçará a sua predisposição para se recandidatar à liderança da autarquia.
"Já sabem como funciono. Se o PS boicotar a revisão da lei, isso será um grande incentivo para me recandidatar. Nesse caso, irei com mais pressa", disse.
Rui Rio é uma "vítima" da actual fórmula de constituição de executivos, por ter apenas maioria relativa, obrigando-se a acordos pontuais com o único eleito do PCP na autarquia, Rui Sá. "Sou refém dos resultados eleitorais", admitiu.