Amnistia: guerra contra o terrorismo fomentou abuso dos direitos humanos

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A situação dos detidos em Guantanamo volta a ser denunciada no relatório anual da AI Shane T. McCoy/AP

"A agenda de segurança global promovida pela Administração norte-americana é desprovida de visão e despojada de princípios", afirmou Irene Khan, secretária-geral da AI, na apresentação do relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos.

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"A agenda de segurança global promovida pela Administração norte-americana é desprovida de visão e despojada de princípios", afirmou Irene Khan, secretária-geral da AI, na apresentação do relatório anual da organização de defesa dos direitos humanos.

Os EUA, ao "sacrificarem os direitos humanos em nome da segurança interna, ao não condenarem os abusos cometidos no estrangeiro, ao fazerem uso de acções militares preventivas no local e no momento que escolhem, prejudicaram a justiça e a liberdade e transformaram o mundo num local mais perigoso", sublinhou a responsável.

Em concreto, a AI critica as "detenções arbitrárias" e os maus tratos infligidos a detidos no Iraque e no Afeganistão; os assassinatos ilegais de civis no Iraque, "a discriminação de dissentes políticos e religiosos legítimos" e as crescentes restrições à concessão de asilo a refugiados.

A organização volta a condenar as detenções prolongadas e à margem do direito internacional em Gantanamo, em Cuba, sublinhando que centenas de detidos, oriundos de mais de 40 países, continuam detidos sem culpa formada naquele presídio militar e nas prisões do Iraque.

Sobre os maus tratos de que foram alvo prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, a responsável sustentou que "são a consequência lógica da continuação implacável da guerra contra o terrorismo desde o 11de Setembro".

Quanto à guerra no Iraque, a AI considera que os EUA "não cumpriram as suas obrigações enquanto potência ocupante e permitiram que civis morressem em consequência do uso excessivo da força pelos seus soldados".

O relatório anual da organização critica ainda as legislações antiterroristas aprovadas na Europa e na Ásia, que diz estarem a pôr em causa a liberdade de expressão e associação, restringindo os direitos dos detidos.

Espanha é criticada pela repressão dos nacionalistas bascos, enquanto o Reino Unido é acusado de manter 14 suspeitos detidos sem culpa formada. O relatório aponta também o dedo a Marrocos, Tunísia, Síria, China, Egipto, Paquistão, Tailândia e Malásia, entre outros, acusados de terem usado a guerra ao terrorismo como justificação para reprimirem grupos dissidentes internos.

"O mundo precisa urgentemente de uma liderança com princípios", sustentou Irene Khan. "Os Governos estão a perder a sua orientação moral, sacrificando direitos humanos em nome de uma busca cega por segurança", lamentou.

A AI lamenta ainda que a atenção dada à guerra no Iraque tenha feito esquecer conflitos mais antigos, "abrindo caminho às piores atrocidades". Neste panorama, a organização recorda as violações dos direitos humanos cometidos na Colômbia (assassinatos ilegais, sequestros, atentados), Tchetchénia (abusos cometidos pelas duas partes envolvidas no conflito), Sudão e República Democrática do Congo (violações atribuídas aos grupos armados). O relatório não esquece a situação no Médio Oriente, onde denuncia a escalada militar, os atentados e a existência de "prisioneiros de consciência".