Casa Pia: Sessenta testemunhas começam a ser ouvidas terça-feira
Uma das testemunhas que será ouvida na próxima semana no TIC é o secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, indicado pela defesa do deputado socialista Paulo Pedroso, um dos dez arguidos do processo.
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Uma das testemunhas que será ouvida na próxima semana no TIC é o secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, indicado pela defesa do deputado socialista Paulo Pedroso, um dos dez arguidos do processo.
A inquirição das testemunhas arroladas por Paulo Pedroso, pelo apresentador de televisão Carlos Cruz e pelo ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes foi marcada no início de Março pela juíza Ana Teixeira e Silva, designada para conduzir a instrução do processo.
Na altura, a magistrada judicial agendou também para a próxima segunda-feira, a inquirição do arguido Carlos Silvino (também conhecido por "Bibi"), ex-funcionário da Casa Pia.
Contudo, o interrogatório a "Bibi" acabou por ser antecipado, tendo-se realizado na passada sexta-feira.
Contactado pela Lusa, o advogado de "Bibi", José Maria Martins, confirmou a antecipação do interrogatório, que se terá prolongado durante a manhã e parte da tarde de sexta-feira, escusando-se contudo a avançar com qualquer explicação sobre as razões que levaram à antecipação da diligência.
A abertura da instrução do processo foi requerida em meados de Fevereiro por oito dos dez arguidos acusados pelo Ministério Público da prática de crimes que vão desde o abuso sexual de crianças a lenocínio (favorecimento de prostituição), passando pelo abuso de pessoa internada, acto homossexual com adolescente, peculato de uso e posse ilegal de armas e munições.
Aos requerimentos de abertura de instrução, os advogados de defesa dos arguidos juntaram provas documentais e testemunhais.
"A instrução serve precisamente para contraditar elementos da acusação", explicou na altura o advogado de Manuel Abrantes, Paulo Sá e Cunha.
Cerca de 15 dias depois de entregarem os requerimentos no TIC, os advogados dos arguidos foram notificados a 3 de Março pela juíza Ana Teixeira e Silva da abertura da instrução.
No despacho de abertura de instrução, assinado pelo juiz Nuno Costa, que substituiu interinamente Ana Teixeira e Silva enquanto esta conduzia a instrução do mega-processo de corrupção na Brigada de Trânsito da GNR, os advogados foram também informados sobre a marcação de várias diligências até ao final de Março.
A primeira era a inquirição de "Bibi" que acabou, contudo, por ser antecipada três dias e já se realizou.
Para terça e quarta-feira estão agendadas as inquirições às 20 testemunhas arroladas por Paulo Pedroso, entre as quais estão o secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, e o porta-voz dos socialistas, Vieira da Silva.
O chefe de gabinete do líder parlamentar do PS, Alexandre Rosa, e o chefe de gabinete do secretário-geral do partido, Mark Kirby, foram também arrolados como testemunhas de Paulo Pedroso.
"As outras testemunhas são pessoas que estiveram com Paulo Pedroso nos sábados em que a acusação diz que ele esteve em Elvas. São pessoas das relações privadas e amigas de Paulo Pedroso", disse à Lusa fonte da defesa do deputado socialista.
De acordo com a mesma fonte, durante a instrução do processo a defesa de Paulo Pedroso irá "desmontar as mentiras da acusação".
Nos dias 25 e 26 de Março, serão inquiridas as 20 testemunhas arroladas pela defesa de Manuel Abrantes, todas funcionários ou ex-funcionários da Casa Pia, entre as quais o ex-provedor adjunto Videira Barreto.
A 29 e 30 de Março, serão ouvidas as 20 testemunhas indicadas pela defesa do apresentador de televisão Carlos Cruz.
Segundo fonte da defesa, a maioria "são pessoas que, de uma forma ou de outra, podem ajudar a comprovar que aquilo que Carlos Cruz disse quando foi interrogado pelo juiz (Rui Teixeira) é inteiramente verdade", nomeadamente quanto às situações descritas na acusação que envolvem uma casa em Elvas e outra na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa.
A mulher de Carlos Cruz, Raquel Cruz, e uma sobrinha do apresentador de televisão são outras das testemunhas que serão ouvidas pela juíza Ana Teixeira e Silva.
A última diligência já marcada irá decorrer no dia 31 de Março, altura em que serão ouvidos os peritos do Instituto de Medicina Legal que elaboraram os "relatórios de personalidade" sobre as alegadas vítimas.
A fase instrutória do processo Casa Pia terá uma duração máxima de três meses, podendo a juíza Ana Teixeira e Silva vir a marcar mais diligências, nomeadamente a inquirição de outras testemunhas.
A magistrada terá ainda de avaliar as consequências do recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu razão a um recurso do embaixador Jorge Ritto, em que este alegou ter havido "violação do princípio do juiz natural" na distribuição do processo Casa Pia a Rui Teixeira, uma vez que a mesma não foi aleatória, conforme as regras do sorteio previstas na lei.
Em declarações à Lusa, Rodrigo Santiago, advogado do diplomata até Fevereiro, disse que o Tribunal da Relação de Lisboa entendeu, com esta decisão, que o magistrado do 5º Juízo do TIC, a quem o processo coube inicialmente, fez uma distribuição "abusiva" do mesmo ao seu colega Rui Teixeira, porque este tinha em Dezembro de 2002 autorizado uma busca no âmbito do caso.
Rodrigo Santiago referiu ainda que a Relação considerou nulo o despacho do magistrado do 5º Juízo (que remeteu o caso para Rui Teixeira), devendo as consequências desta situação ser agora avaliadas e decididas por Ana Teixeira e Silva.
No final da instrução, que termina com o debate instrutório, a juíza proferirá um despacho em que serão indicados os arguidos que irão a julgamento.
Dos dez arguidos do processo, apenas dois - o arqueólogo subaquático Franscisco Alves e Gertrudes Nunes, proprietária da casa em Elvas onde a acusação diz terem ocorrido crimes de abuso sexual - não requereram a abertura da instrução.
Além de "Bibi", do deputado socialista Paulo Pedroso, do ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, do apresentador de televisão Carlos Cruz, do arqueólogo subaquático Francisco Alves e da proprietária da casa de Elvas, são ainda arguidos no processo de pedofilia da Casa Pia o diplomata Jorge Ritto, o médico Ferreira Diniz, o advogado Hugo Mraçal e o humorista Herman José.